Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) alertou que usar tributação como a solução para reduzir as emissões da aviação é prejudicial para o objetivo da aviação sustentável. Segundo a associação, a política da União Europeia deve apoiar medidas práticas de redução de emissões, como incentivos para combustível de aviação sustentável (SAF) e a modernização da gestão do tráfego aéreo (ATM).

“Como uma indústria global, a aviação está comprometida com a descarbonização. Não precisamos de medidas persuasivas ou punitivas, como impostos, para incentivar mudanças. Na verdade, os impostos sugam dinheiro do setor que poderia apoiar investimentos na redução de emissões, como a renovação de frotas e tecnologias limpas.

Para reduzir as emissões, precisamos que os governos implementem políticas construtivas que se concentrem imediatamente em incentivos à produção de SAF e na implementação do Céu Único Europeu (Single European Sky)”, disse Willie Walsh, diretor geral da IATA.

Uma combinação de medidas é necessária para atingir a descarbonização da aviação:

● Combustíveis de aviação sustentáveis (SAF), que reduzem as emissões em até 80% quando comparados ao combustível de aviação tradicional. O fornecimento insuficiente e os preços altos limitaram o uso de SAF das companhias aéreas a 120 milhões de litros em 2021 – uma pequena fração dos 350 bilhões de litros que as companhias aéreas consumiriam em um ano “normal”.

● Medidas baseadas no mercado para gerenciar as emissões até que o desenvolvimento completo de soluções tecnológicas. O setor apoia o Esquema de Redução e Compensação de Emissões da Aviação Internacional (CORSIA – Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation) como uma medida global para toda a aviação internacional, evitando medidas nacionais ou regionais múltiplas e descoordenadas.

A Iata está extremamente preocupada com a proposta da Comissão para que os Estados europeus deixem de implementar o CORSIA em todos os voos internacionais.

● Céu Único Europeu (SES – Single European Sky) para reduzir as emissões desnecessárias da gestão fragmentada do tráfego aéreo e suas ineficiências. A modernização da ATM europeia por meio do programa SES reduziria as emissões da aviação da Europa entre 6 a 10%, mas os governos nacionais continuam atrasando a implementação da iniciativa.

● Novas tecnologias limpas radicais. Embora seja improvável que a propulsão elétrica ou com hidrogênio tenha um impacto significativo nas emissões da aviação até 2030 conforme a proposta da UE “Fit for 55”, o desenvolvimento dessas tecnologias está em andamento e precisa ser apoiado.

Ft: m&e