Iniciativa voltada à melhoria do transporte escolar em MS é reconhecida como boa prática no Congresso
O transporte escolar de MS deu destaque ao Tribunal de Contas de MS na reunião do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB). Entre as ações de boas práticas referentes à fiscalização de programas educacionais, a iniciativa do Termo de Cooperação Mútua, com direcionamento à melhoria da gestão do transporte escolar em Mato Grosso do Sul, foi reconhecida como exemplo de boa prática entre os Tribunais de Contas do País. O auditor de controle externo Marcos Camillo apresentou o projeto.
A reunião do CTE/IRB ocorreu (26), durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus (AM). A conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos e o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Marcos Camillo Soares, representaram o TCE-MS na reunião técnica.
Como foi a apresentação do Termo de Cooperação
Na apresentação, Camillo pontuou sobre o compromisso das 15 entidades participantes do Termo de Cooperação, bem como o apoio institucional das gestões anteriores e da atual do TCE-MS. Assim, esse apoio tem assegurado a continuidade e o fortalecimento dessa política pública essencial no Estado.
Além disso, entre os principais resultados do TCE-MS apresentados, destacam-se o aumento das renovações das autorizações de transporte escolar. Ademais, houve redução de acidentes graves. Também ocorreu melhoria nas condições da frota escolar durante as fiscalizações. Além disso, houve intensificação da troca de experiências entre os entes envolvidos. Do mesmo modo, houve uma capacitação mais abrangente para os profissionais do setor.
Após a apresentação, a conselheira substituta Patrícia Sarmento destacou que o trabalho em rede desenvolvido no transporte escolar em Mato Grosso do Sul, reconhecido como boa prática pelo CTE/IRB, evidenciou os avanços proporcionados pela cooperação interinstitucional. “Os resultados são animadores, permitindo soluções rápidas e, muitas vezes, resoluções durante a própria fiscalização, sem a necessidade de medidas punitivas por parte do TCE-MS. A partir da apresentação do chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, só posso deixar meus sinceros parabéns a todos os envolvidos, porque o compromisso de cada parceiro no acordo tem garantido muitos avanços para garantia de transporte escolar seguro e de qualidade para nossas crianças em Mato Grosso do Sul”, declarou Patrícia Sarmento.
Reunião Técnica
Participaram também do encontro o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, que reforçaram a relevância do Comitê como espaço de articulação técnica e institucional dos Tribunais de Contas.
“Este Comitê tem feito um trabalho extremamente importante, inclusive com interação com as Universidades. Uma das áreas que mais avançamos nos Tribunais de Contas, foi a da Educação. O Tribunal de Contas é um catalisador, ou seja, um impulsionador das políticas públicas”, disse o conselheiro Edilberto Pontes.
“Ao retornarmos aos nossos Estados, compartilhem essas informações para chegarmos até a edição de normas conjuntas. É em um evento como este que discutimos boas práticas que discutimos e que saímos com boas iniciativas para implementação de políticas públicas. É fundamental a socialização dessas informações”, declarou o conselheiro Edilson Silva.
Com uma programação prevista até o dia 29 de maio, o congresso que está ocorrendo em Manaus (AM), com promoção do IRB em parceria com a Atricon, e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Fonte: TCE-MS
