Com repasse direto aos bancos, trabalhadores poderão renegociar dívidas utilizando 20% do fundo do FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) disse (29), que devem ser liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas.
Marinho afirmou que será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS para pagar débitos. O ministro afirmou que haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões para resgate do FGTS para essa finalidade. No entanto, ele calcula que os trabalhadores utilizarão efetivamente cerca de R$ 4,5 bilhões,
Essa medida que envolve o FGTS deverá atender a quem recebe até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil por mês.
Além disso, para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos – isso depois que a renegociação for feita e o trabalhador autorizar o repasse.
O governo deverá liberar os recursos enquanto o programa durar, o que, segundo ele, pode ocorrer por um período de três meses.
Segundo Marinho, isso não compromete as atividades do fundo, pois ele tem um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.
Desconto nas dívidas
O ministro também afirma que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online. O governo já havia lançado um programa semelhante, o Desenrola, para reduzir o endividamento da população, mas os débitos voltaram a subir.
Para que as condições dessa renegociação sejam favoráveis, o governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras. Ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos renegociadores.
