O mutirão visa atender, em especial, a população de rua, mais vulnerável e, em geral, sem documentação
O Tribunal de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa do mutirão de registro civil em Campo Grande, nos dias 9, 10, 11 e 12 de maio, da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão visa atender, em especial, a população em situação rua.
Dessa forma, no estado, a mobilização efetivada no 9º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2ª Circunscrição de Campo Grande, localizado na avenida Afonso Pena, nº 955, no bairro Amambai.
Por isso, a participação direcionadas para as pessoas cadastradas pela Central Única das Favelas (CUFA) e pela Secretaria de Assistência Social (SAS) de Campo Grande.
Sendo assim, o município fornecerá o transporte para as pessoas, que estarão na sede da CUFA ou em outros bairros previamente selecionados junto do TJMS no mutirão de Campo Grande.
Ao longo da semana, oferecidos os seguintes serviços:
- Emissão da 2ª via de registro civil de nascimento;
- Emissão de RG;
- Realização do CadÚnico por meio do Poder Executivo Municipal;
- Retificação de nome para transsexuais;
- Reconhecimento de paternidade.
Para a realização da ação, o TJMS tem como parceiros a Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS, o Instituto de Identificação, a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
Fonte: g1ms
