O projeto envolveu 32 Tribunais de Contas do País
A Operação Educação, realizada a partir de um Acordo de Cooperação firmado em maio de 2022 entre a Atricon e o TCE-SP é uma das finalistas do Prêmio Innovare 2023.
Dessa forma, o projeto resultou em uma fiscalização em larga escala e de forma simultânea, envolvendo os 32 Tribunais de Contas brasileiros, entre eles o TCE-MS, entre 24 e 26 de abril.
O trabalho verificou 1088 escolas em todo o Brasil e teve como resultado a produção de um levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais às unidades de ensino.
Então, o levantamento inédito revelou que 57% das salas de aula visitadas em todos os Estados, são inadequadas.
Outro projeto da Atricon também está na disputa é o Programa Nacional de Transparência Pública, que resulta de uma parceria envolvendo a Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), para ampliar a transparência da administração pública e contribuir para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no País.
Sendo assim, o trabalho é feito por meio da verificação do cumprimento adequado da transparência ativa, quando se disponibilizam dados de forma espontânea, sem demanda, e das informações exigidas nos diversos instrumentos normativos de amplitude nacional, em especial na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à Informação. Assim, o programa espera facilitar o acesso a tais dados à toda sociedade.
O que é o Prêmio Innovare 2023 ?
O Innovare é uma premiação realizada pelo Instituto Innovare e destaca o trabalho de profissionais que se esforçam para tornar a justiça mais acessível à população, criando alternativas criativas para os problemas e burocracia do dia a dia. Desde sua criação, o Prêmio já citado por muitos como o Oscar da justiça brasileira.
Por isso, a proposta mostrar as boas ideias colocadas em prática pelos advogados, promotores, defensores públicos e magistrados brasileiros que se dedicam a buscar alternativas para promover o melhor atendimento à população.
O Prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
Integram a comissão julgadora do Prêmio Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
Fonte: tcems
