A coordenadora do fórum e subsecretária da Semu, Carla Stephanini, ressaltou a importância da reunião

O TCE-MS passou a integrar o Fórum por meio do termo de adesão, assinado pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, na abertura do 1° Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado no Bioparque Pantanal, no dia 3 de agosto de 2023.

Por isso, na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participou de mais uma assembleia geral realizada pelo Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, no auditório da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (Semu).

Então, representando o TCE-MS, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, participou da reunião, acompanhada da servidora e integrante do fórum, Olga Cruz.

“A participação do Tribunal de Contas no fórum permanente é duplamente importante: sob o ponto de vista institucional, nas relações com suas servidoras, como forma de fomentar a paridade dentro da instituição, e sob o ponto de vista do controle externo, visto que a vivência no fórum nos traz uma perspectiva diferente sobre a questão da paridade, passamos a enxergar situações que a vivência processual não capta, e isso pode refletir na forma como avaliamos e analisamos as políticas públicas voltadas ao tema. Mas, para mim, tem sido uma experiência enriquecedora, sob o ponto de vista pessoal e profissional”, pontuou a conselheira Patrícia Sarmento.

A coordenadora do fórum e subsecretária da Semu, Carla Stephanini, ressaltou a importância da reunião para o alinhamento de ideias entre as instituições integrantes para a sensibilização da sociedade das instituições na implementação de políticas públicas que defendam efetivamente a pauta.

TCE-MS Fórum Paridade

Para Stephanini, o ano finaliza com uma avaliação positiva quanto a realização do primeiro congresso nacional, ocorrido no mês de agosto, e também pela recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em promover a construção da paridade no âmbito dos tribunais.

“Isso nos estimula a continuar esse trabalho de conscientização da sociedade e das instituições, da importância e da necessidade de que nós avancemos na paridade tanto no âmbito institucional, público e no privado, entre as corporações. As mulheres estão se movimentando dentro das próprias instituições para que esse processo de participação nas instâncias superiores, aconteçam de forma mais célere”.

Carla Stephanini ainda destacou o apoio dos conselheiros e do presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, com a pauta e a importância da Corte de Contas fazer parte do fórum permanente.

“O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador e também um órgão orientador, por isso contamos com a contribuição do TCE-MS para garantir que os municípios e Estado apliquem efetivamente os recursos para as políticas públicas para as mulheres”, finalizou.

Sendo assim, além do balanço das ações implementadas em 2023, entre os assuntos tratados na reunião, também esteve a realização da segunda edição do Congresso Nacional, previsto para o mês de agosto do ano que vem (2024).

O Fórum

O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e outras instituições dedicadas à promoção da igualdade de gênero.

O TCE-MS passou a integrar o Fórum por meio do termo de adesão, assinado pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, na abertura do 1° Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado no Bioparque Pantanal, no dia 3 de agosto de 2023.

Fonte: tce-ms