Para dar fluidez ao crescimento do município, a atual gestão tem investido no processo de desburocratização das licenças, tanto sanitária como ambiental.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Semdes, buscou meios para a desburocratização de novos negócios, além de parcerias com entidades como o Sebrae/MS para melhor orientação e capacitação de empreendedores.
Para dar fluidez ao crescimento do município, a atual gestão investiu no processo de desburocratização das licenças, tanto sanitária como ambiental.
Hoje boa parte das atividades dispensam licenças para se iniciar o negócio.
“A Lei Verde, renovada pela Prefeitura, lista uma série de atividades dispensadas de licença ambiental. Além disso, seguimos uma resolução federal que dispensa a aprovação prévia da vigilância sanitária”, explica Talyta Paiva, gerente de núcleo da Seplan.
Além disso, 90% desse processo ocorre de forma digital, possibilitando o empreendedor ter uma resposta mais rápida se ele pode ou não abrir o seu negócio em determinado local.
O tempo de resposta das análises para o empreendedor, que antes levava de cinco a dez dias úteis, agora é de apenas um ou dois dias.
Após implantar as facilidades, podemos emitir os alvarás com maior rapidez e, segundo Talyta, o índice de respostas negativas é menor que 5%.
“De janeiro a maio, emitimos 2.930 alvarás de um total de 3.062 processos analisados. Os casos em que a resposta foi negativa são esporádicos. Normalmente devido a alguma falta de informação ou anuência de vizinhos, situações de fácil resolução.”
No entanto, mesmo com todas as facilidades, o empreendedor deve tomar alguns cuidados antes de iniciar qualquer investimento.
“É importante que antes de tudo entre em contato com a Prefeitura de Dourados para que se faça um pré análise para saber se a atividade desejada pode ser desenvolvida no local desejado. Para isso, basta nos procurar no Setor de Alvará da Secretaria de Planejamento”, completa Talyta Paiva.
O telefone do Setor de Alvará para esclarecer qualquer dúvida é (67) 3411-7118.
