Elas credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes cumprem agendas em cidades como Brasília e São Paulo.

As missões em questão são da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP),

Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e Transparencia Electoral.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participa, dessa forma, de reunião com a delegação da OEA. Do mesmo modo, a Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE.

Todas as MOEs que participam do segundo turno credenciadas pelo TSE em procedimento prévio e já participaram da observação no primeiro turno.

Elas  divulgaram relatórios preliminares em que não apontaram irregularidades e elogiaram a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral em 2 de outubro.

Relatórios preliminares sobre o segundo turno divulgados pouco após o domingo de votação, embora os relatórios finais possam levar meses para ficar prontos, informou o TSE.

A Corte Eleitoral esclareceu ainda que as MOEs missões monitoram as eleições são compostas por mecanismos multilaterais regionais, transnacionais ou mundiais,

bem como por organizações não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras. As missões representadas por diplomatas ou personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.

“Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil”, disse o TSE.

Neste ano, foi criada também a primeira Missão de Observação Eleitoral Nacional, composta por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais.

Nesse caso, as instituições credenciadas pelo TSE

Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); Associação dos Juízes para Democracia (ADJ); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade de São Paulo (USP); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).