Iniciativa visa conciliar maior número possível de processos
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em diversas esferas do Poder Judiciário estadual, federal e trabalho para conciliar o maior número possível de processos. O tema deste ano é Menos conflitos e mais recomeços.
Contudo, durante o ano de 2021, realizadas mais de 1,9 milhão de audiências de conciliação e assinadas mais de 24,6 milhões de sentenças.
No período da Semana de Conciliação, foram realizadas cerca de 90 mil audiências, com 533.161 sentenças.
Por isso, cada tribunal seleciona os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para buscar uma solução para o conflito.
“Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual”, explica o conselho. Mas, quem tiver interesse em participar, pode se inscrever diretamente nos tribunais.
Sendo assim, a Semana Nacional de Conciliação não é o único momento em que a população pode buscar uma mediação para resolver conflitos.
Os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) são espaços para agilizar processos e, muitas vezes, evitar a judicialização.
Entre os temas que resolvidos nessas audiências estão
Por exemplo, os conflitos envolvendo despesas condominiais, dívidas em geral, contratos de locação, direito de vizinhança, direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outros.
A Semana Nacional da Conciliação, visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos para auxiliar à meta de redução do estoque de ações na Justiça. Atualmente, 95 milhões de processos sem resolução.
Para o coordenador do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ, Emmanoel Campelo, o mutirão é importante para demostrar a eficácia da conciliação à população.
“A semana serve como meio de divulgação muito eficiente ao cidadão de que existem outros métodos para a solução dos seus conflitos que não a sentença judicial. A semana nacional vem tentar resgatar a cultura do diálogo, da aproximação entre as pessoas para que busquem solucionar os seus conflitos.”
Fonte: agencia brasil
