O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assume Comsefaz como presidente
Secretário MS assume Comsefaz, sendo a primeira vez que um representante do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul ocupa essa posição. A posse da presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ocorreu (25), para o biênio 2025-2027.
A cerimônia, realizada na sede da instituição em Brasília (DF), reuniu secretários estaduais de Fazenda de todo o país. Governadores, parlamentares e representantes de entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) também estiveram presentes.
O evento teve como destaque a reforma tributária, primordialmente como pauta central. O tema é relevante para o fortalecimento do pacto federativo e também para a modernização da gestão fiscal dos estados.
Em seu discurso de posse, Flávio César destacou os desafios que assume à frente do Comsefaz. O secretário defendeu o diálogo federativo para a construção de soluções conjuntas.
“Este é um momento singular para o Comitê, pois reflete não apenas uma escolha política. Trata-se de uma convicção coletiva de que o diálogo e a cooperação são o caminho para construirmos um Brasil mais justo e equilibrado”, afirmou.
À frente do Comsefaz, Flávio César reforçou que sua missão transcende a gestão fiscal. “É imperativo fortalecer as relações institucionais e a parceria estratégica com o Governo Federal. Além disso, também precisamos da parceria do Congresso Nacional, dos municípios e demais instituições. Esses são os alicerces indispensáveis para construir um Brasil mais justo, onde o crescimento econômico e o bem-estar social sejam faces de uma mesma moeda.”
Flávio César também destacou a importância de transformar desafios em oportunidades. “Para isso, não bastam soluções técnicas — é preciso articulação política, diálogo permanente e respeito ao pacto federativo, princípios que norteiam nossa atuação”, afirmou.
Secretário MS assume Comsefaz e fala sobre Reforma Tributária
Dentre os temas urgentes, Flávio César reiterou a reforma tributária como prioridade. “Não se trata apenas de simplificar tributos, mas de edificar um sistema capaz de equilibrar eficiência e justiça. E além disso, garantir equidade entre a União, estados e municípios”, explicou.
“Nosso compromisso é aprofundar a cooperação, assegurando que as demandas regionais dialoguem com as diretrizes nacionais. Só assim consolidaremos um federalismo forte e verdadeiramente cooperativo”, enfatizou.
O Secretário MS assume Comsefaz e acrescenta que o enfoque do Comitê abarcará a harmonização de normas e a implementação de sistemas operacionais robustos. Antes de mais nada, a intenção é preservar a autonomia dos entes subnacionais, garantindo a eficácia da gestão pública.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, reforçou a importância do Comsefaz no debate da reforma tributária. “Estamos diante de um desafio imenso, mas também de uma oportunidade única para tornar o Brasil um ambiente mais competitivo para quem empreende e investe”, destacou.
Comsefaz construindo pontes para os negócios do País
Riedel ressaltou que, ao colocar a reforma tributária na agenda do Brasil, o país se depara com a complexidade de equilibrar os diversos interesses dos estados, mas enfatizou a necessidade de convergência. “Esta mesa reflete diretamente a diversidade, os desafios e as divergências entre os interesses dos estados. Mas, acima de tudo, temos um Brasil. Precisamos olhar para o país e reconhecer que nossa missão é transformar esse processo em uma oportunidade para tornar o ambiente mais competitivo para os negócios brasileiros, para o capital privado, bem como para quem empreende”, afirmou o governador.
Em sua fala, o governador de Mato Grosso do Sul destacou as qualidades de Flávio César, reconhecendo a capacidade do novo presidente do Comsefaz de construir pontes e consensos. “Ele tem uma qualidade rara: a capacidade de buscar consensos e garantir que os objetivos sejam alcançados”, lembrou Riedel, enfatizando a experiência de Flávio César em lidar com processos complexos e sua habilidade em dialogar com especialistas e diferentes setores.
Riedel também mencionou que, apesar de o estado de Mato Grosso do Sul, à primeira vista, parecer perder com a reforma tributária, acredita que, a longo prazo, o Brasil se sairá fortalecido. “Já debatemos esse ponto e não tenho dúvidas de que, no longo prazo, seremos ganhadores. O Brasil, com todas as suas diferenças e desafios, sairá fortalecido desse processo”, destacou.
O governador também alertou sobre os desafios que virão com a regulamentação das novas leis tributárias. Dessa forma, o papel do Comsefaz e de seus membros será determinante para garantir a implementação bem-sucedida da reforma. “Será essencial trabalharmos juntos para garantir os resultados esperados”, afirmou, reiterando o compromisso de Mato Grosso do Sul com a reforma e com o sucesso do país.
Relevância para as regiões menos favorecidas
A ministra do Planejamento e Desenvolvimento, Simone Tebet, também enalteceu o momento histórico da posse pois, para ela, a liderança de Flávio César simboliza uma nova configuração do cenário econômico nacional. Assim, as regiões historicamente menos favorecidas, como o Centro-Oeste, podem ganhar mais relevância. “Não podemos mais enxergar o federalismo como uma disputa, mas como a soma de esforços para o desenvolvimento do país”, afirmou Tebet.
Após a cerimônia, o Comsefaz realizou uma reunião extraordinária para discutir os próximos passos da reforma tributária. O debate reforçou a necessidade de um modelo fiscal equilibrado, que fortaleça a arrecadação sem comprometer a competitividade econômica dos estados.
Com a posse de Flávio César Mendes de Oliveira, o Comsefaz inicia um novo ciclo, reafirmando seu papel estratégico na construção de um sistema tributário mais eficiente e na consolidação de um federalismo cooperativo, equilibrado e alinhado com as necessidades dos estados brasileiros.
Fonte: Agência de Notícias Gov
