Julgamento de Jair Bolsonaro no STF está previsto para ser concluído na sexta-feira, 12 de setembro
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no STF entra na 2ª semana nesta terça-feira (9), a partir das 9h. O processo sobre a tentativa de golpe tem sessões previstas até o dia 12 de setembro.
Onde assistir ao julgamento de Bolsonaro no STF
A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal de YouTube da TV Justiça, que pode ser acessado no link abaixo.
Bolsonaro vai ser preso se for condenado?
Se forem condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar embargos de declaração na própria Primeira Turma — composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — recurso usado para esclarecer pontos de uma decisão. Contudo, esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.
A depender do placar do julgamento, pode ocorrer uma segunda possibilidade de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. Aliados de Bolsonaro consideram improvável que ocorram dois votos pela absolvição do réu, por isso, os réus só podem apresentar os embargos de declaração nesse caso.
Quantos dias vai durar o julgamento de Bolsonaro no STF?
Na primeira semana, as falas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus ocuparam as sessões iniciais do processo, nos dias 2 e 3 de setembro. Todavia, após o ministro Alexandre de Moraes pedir sessões extras, há ainda quatro dias reservados para o julgamento, em sete sessões.
Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 11 de setembro: 9h
- 11 de setembro: 14h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
Leitura do relatório
Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais.
Nesta etapa, sobretudo, que aconteceu na primeira semana, Moraes resumiu tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.
Acusação da PGR
Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.
No julgamento, contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os principais pontos da acusação.
A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.
Alegações das defesas
Na sequência, foi o momento da acusação, feita pela Procuradoria, quando as defesas dos réus apresentaram seus argumentos.
Ao presentar suas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. Contudo, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que o juiz o inocentasse e pediu que o juiz fixasse a pena em, no máximo, dois anos, caso o condenasse. No entanto, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista.
Apresentações dos votos
Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e, posteriormente, o debate ocorre entre os demais ministros do colegiado. Essa etapa acontecerá na segunda semana do julgamento, a partir desta terça (9).
Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.
Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, o que, no caso da Turma, significa três posicionamentos no mesmo sentido. Desse modo, nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem que o relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, só proferirá seu voto na sessão do dia 9 de setembro, na segunda semana de análise. Todavia, a estimativa tem como base o tempo reservado para as sustentações orais das defesas e da acusação.
Quem são os réus?
São réus no chamado “núcleo crucial” da ação, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Quais são os crimes?
De acordo com a acusação, os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Todavia, a acusação contra Ramagem pelos dois últimos crimes foi suspensa por decisão da Câmara até o fim do mandato, por terem acontecido após a diplomação do parlamentar.
Fonte: o globo
