A expectativa de que o item seja avaliado na sessão de terça-feira (11) na Comissão de Educação do Senado. Contudo, caso o relatório seja aprovado, a senadora deve pedir urgência na análise do texto em plenário.

O parecer determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste ano.

Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral básica teria 2.400 horas, e que os itinerários formativos teriam 600 horas.

Assim, o texto aprovado pelos deputados construído após intensa negociação com o governo federal. Agora, como o relatório de Dorinha traz alterações, a matéria precisará retornar à Câmara após aprovação no Senado.

Aliás, procurado para comentar o assunto, Mendonça Filho afirmou que ainda não teve acesso ao relatório de Dorinha. Mas pontuou que há chances de retomar o texto aprovado inicialmente no plenário da Câmara, já que a matéria construída após negociação com o Ministério da Educação.

Formação básica x itinerários formativos

O projeto de lei em análise no Senado apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e amplamente criticada por entidades de educação.

A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades. E aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.

No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias chamadas de itinerários formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.

As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3 mil horas divididas entre os três anos do Ensino Médio.

Ensino técnico e profissional

Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, Dorinha aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.200 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio. Além de 800 horas de itinerários formativos.

Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica. E 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.

Assim no relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”. “Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem. Conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”. Consta no parecer.

Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”. Escreveu a senadora.

Aliás, a expectativa do governo federal era de que o texto tivesse aprovação o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025.

No entanto, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não aprovado e sancionado até o fim de junho.

Fonte: cnn