Objetivo de conhecer a operacionalização da UMMVE da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

O sistema de monitoração eletrônica de Mato Grosso do Sul recebeu a visita técnica de representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco, nesta semana. O sistema é considerado referência pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O intuito, portanto, foi conhecer de perto a operacionalização da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Bem como, o desenvolvimento das atividades por meio de equipe multidisciplinar e de fiscalização.

A visita, dessa maneira, foi realizada pelos servidores Alony Marcílio Martins Gomes dos Santos e Rodrigo Gomes Leal de Menezes. Respectivamente, gerente e supervisor do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pernambuco (CEMER).

Agepen

Durante a recepção, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou a relevância da atuação integrada junto aos órgãos ligados à execução penal, contribuindo para o fluxo dos trabalhos.

“Estamos sempre de portas abertas para o intercâmbio de informações, de forma a aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades durante o cumprimento de pena”, afirmou o dirigente.

Dentre os diferenciais estratégicos de MS estão a organização dos trabalhos e a integração com o Poder Judiciário, conforme apontado pelos servidores de Pernambuco.

Monitoração eletrônica PARA 3,7 mil

“Temos cerca de 3,7 mil monitorados no nosso estado, então a nossa intenção é elaborar um estudo de viabilidade para implantação das equipes e estruturar melhor os trabalhos no CEMER, a exemplo do que tem sido feito aqui em MS. Posteriormente, pretendemos fazer mais intercâmbios de informações”, explicou Alony dos Santos.

As visitas estão sendo acompanhadas pelo diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira de Brito, e servidores penitenciários. “Esse diálogo potencializa o crescimento do monitoramento como um todo, mostra que estamos no caminho certo, e nos motiva a buscar bons resultados”, informa Teixeira.

Equipe multidisciplinar

Durante a semana, demonstrou-se a organização estrutural, relação com o Judiciário, aplicação da equipe multidisciplinar. E, ainda, a atuação do Grupamento de Fiscalização. Ela é, portanto, responsável pela busca de equipamento, fiscalização do cumprimento das condições de monitoração eletrônica in loco. E orientação ao monitorado quanto às condições determinadas pelo juiz.