Pagamentos e despesas relacionadas à educação estão previstos
O prefeito Alan Guedes (PTB) se reuniu com representantes do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) e também com os vereadores da Comissão de Educação, para esclarecer sobre uso dos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
“Nós fizemos questão de receber os órgãos que representam a educação para apresentar os gastos do município e a expectativa de repasse por meio do programa. Tudo isso para prezar acima de tudo pela transparência dos nossos serviços”, destacou o prefeito Alan Guedes durante a reunião.
Recursos Fundeb
A prefeitura tem a expectativa de receber até o final do ano, R$ 177.214.144,07 de recursos do Fundeb. Desse total, de janeiro a dezembro, investiu-se R$ 162.989.856,80 para pagamentos e despesas relacionadas à educação.
O restante, segundo informações da administração municipal, é uma reserva de R$ 24.083.288,09, que será utilizada para pagamento da folha de dezembro, que sempre é paga no início de janeiro de 2022, estimada em R$ 17.461.437,14.
Dessa forma, em janeiro, a expectativa é que a educação inicie com um saldo positivo de R$ 6.621.850,95, dinheiro que já tem destino certo e será empregado para renovação de todo mobiliário da Reme (Rede Municipal de Ensino).
“Esses valores ainda são aproximados, pois não recebemos o repasse do mês de dezembro. Mas, o que teremos em caixa no início de 2022 estará voltado para o pagamento da folha de dezembro. Assim, atende justamente o previsto no repasse do recurso”, ressaltou o secretário de Fazenda, Everson Cordeiro.
Dessa forma, não existe a possibilidade de “sobra” dos recursos encaminhados pelo Fundeb. A educação será o foco dos investimentos, como determina as normas para uso do fundo. Durante a reunião o sindicato questionou quais são os gastos do município com o recurso, cujo destino é exclusivamente para o uso em educação.
“A utilização do recurso pede que 70% seja para pagamento de servidores, os outros 30% são dos recursos para investimentos e manutenções das instituições. No entanto, em Dourados essa margem gira em torno dos 80%, voltados apenas para o pagamento dos servidores”, destacou o secretário de Governo, Henrique Sartori.
