A reunião será conduzida pelo conselheiro Marcio Monteiro
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), por meio da Escola Superior de Controle Externo, promove no próximo dia 27 de outubro o encontro “Receita própria Municipal: Obrigações e Responsabilização”.
Dessa forma, no período da manhã, será realizada uma “Reunião técnica sobre o panorama da receita própria municipal, a responsabilidade e a responsabilização dos gestores públicos”, voltada para prefeitos, procuradores e secretários municipais de receita, fazenda e finanças.
Por isso, a reunião conduzida pelo conselheiro Marcio Monteiro, pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Alexandre Bastos.
Temas e convidados
Então, eles abordarão o atual cenário sobre a receita própria nos municípios do Estado, as obrigações constitucionais e legais dos gestores públicos e a responsabilização pelo não cumprimento do sistema normativo.
No período da tarde, por exemplo, o evento inicia às 13h. Dessa maneira, o encontro direcionado para os servidores e técnicos municipais que desempenham atividades diretamente relacionadas à previsão e arrecadação da receita.
Nesse sentido, serão realizadas oficinas com temáticas voltadas a melhoria na arrecadação municipal (IPTU/ISS) com os auditores de controle externo Nery Insfran Júnior e Diogo Sant’Ana Salvadori. Assim também, o tema Orçamento Público (metodologia e boas práticas) com a auditora Bruna Nakaya Kanomata Abrahão e o chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, Felipe Cavassan Nogueira. Do mesmo modo, serão abordados temas como análise de benefícios fiscais (avaliação e monitoramento), com Patrícia Mattos Duarte e Felipe Hideo Yamasato.
Assim, para saber um pouco mais sobre o evento, clique no link https://youtu.be/yfY1XUQ1qOQ
Serviço Receita Própria Municipal TCE-MS
Data: 27 de outubro de 2023
Horário: Matutino 8h– Prefeitos, procuradores e secretários municipais de receita, fazenda e finanças– “Reunião Técnica sobre o panorama da receita própria municipal, a responsabilidade e responsabilização dos gestores públicos”
Vespertino– 13h– Servidores e técnicos municipais– “Oficinas temáticas”
Local: Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul– Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N, Bloco 29, Parque dos Poderes, Campo Grande.
Informações: (67) 3317-1599
Inscrições:
Para o período matutino realizadas pelo link https://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/AcaoEducacionalPreMatricula/Criar/271
Para o período vespertino realizadas pelo link ttps://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/AcaoEducacionalPreMatricula/Criar/272
Veja a programação completa do encontro “Receita própria Municipal: Obrigações e Responsabilização”:
8h Credenciamento
8h30 Boas-vindas– Conselheiro Jerson Domingos (Presidente do TCE-MS)
Local: Plenário Celina Jallad TCE-MS
9h às 10h30 Reunião técnica sobre o panorama da receita própria municipal, a responsabilidade e a responsabilização dos gestores públicos
Conselheiro Marcio Monteiro (TCE-MS)
Desembargador Alexandre Bastos (TJMS)
Procurador-geral de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda (MPMS)
Público: prefeitos, procuradores municipais e secretários municipais de receita, fazenda e finanças
13h às 16h Oficinas com auditores estaduais de controle externo
Local: auditório da Escoex – TCE-MS
Público: servidores e técnicos municipais da área de previsão e arrecadação da receita
13h Melhorias na arrecadação municipal: IPTU e ISS
Nery Insfran Júnior e Diogo Sant’Ana Salvadori
14h Orçamento público: metodologias e boas práticas
Felipe Cavassan Nogueira e Bruna Nakaya Kanomata Abrahão
15h Análise de benefícios fiscais: avaliação e monitoramento
Patrícia Mattos Duarte e Felipe Hideo Yamasato
16h Encerramento
