ALEMS discute reabertura parcial do Morenão
Audiência pública, realizada (17) na ALEMS discutiu a soma de esforços para a reabertura, ao menos parcial, do Estádio Pedro Pedrossian, o Morenão. A reunião realizada no plenarinho Nelito Câmara foi coordenada pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), com participação do presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP), outros parlamentares, e demais atores envolvidos na discussão.
Transferência de titularidade
Maior estádio universitário da América Latina, o Morenão está fechado ao público desde julho de 2022, quando iniciaram as obras de revitalização. A previsão inicial de entrega era novembro de 2023, o que não ocorreu. Em audiência realizada há um ano, na ALEMS, houve um acordo de transferência de titularidade da gestão do estádio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para o Governo do Estado.
Na reunião, Saulo Moreira, presidente da Comissão de Acompanhamento da Concessão do Estádio Morenão, representando a UFMS, informou que o Conselho Diretor da universidade aprovou o convênio de delegação de concessão. Além disso, a aprovação ocorreu por meio da Resolução 519, de 5 de dezembro de 2024. Por outro lado, o objetivo do convênio é permitir que o Governo do Estado conduza, sobretudo, o processo de uma parceria público-privada para administração do Morenão e assim, sua reabertura possa ganhar celeridade.
Convênio estabelece condição inédita
“Nosso Conselho Diretor aprovou o convênio de delegação de concessão no período máximo que a legislação permite, de 35 anos. Foi uma resposta muito rápida da atual gestão da UFMS”, afirmou Moreira. “Esse convênio estabelece uma condição inédita, uma solução que, possivelmente, vai trazer esse patrimônio, que é o Morenão, de volta para a sociedade sul-mato-grossense. Haverá toda expertise do Governo do Estado e a capacidade de investimento da iniciativa privada”, defendeu.
O instrumento decidido pelo Conselho Diretor, no entanto, não é uma solução de curto e, possivelmente, nem de médio prazo. Na audiência, os participantes discutiram, por proposta do deputado Pedrossian Neto, a possibilidade de reabertura do Morenão, mesmo que parcial. A ideia é unir esforços para que o estádio possa receber público, ainda reduzido, em janeiro do próximo ano e, assim, sediar jogos do campeonato estadual e até mesmo do Brasileirão.
É preciso encontrar um caminho intermediário
“Se a gente estiver falando de uma concessão, temos que esperar quatro, cinco anos. E não sabemos se haverá interesse das empresas. Por isso, precisamos encontrar um caminho intermediário”, afirmou o deputado Pedrossian Neto. “Temos que sair daqui com esse compromisso de reabertura parcial. A gente poderia encontrar uma solução intermediária”, disse o deputado, sugerindo a reabertura parcial ao menos da arquibancada coberta para receber 8 mil torcedores.
A ponderação feita por Pedrossian Neto reforçou o que o deputado Gerson Claro, presidente da ALEMS, havia dito antes. “Aqui temos um instrumento que aprova um convênio para estudar uma delegação para fazer uma concessão”, notou o parlamentar em referência ao documento aprovado pelo Conselho Diretor da UFMS. “Aquilo que estiver ao nosso alcance [da ALEMS], vai ter a chancela. Temos esse compromisso e o Governo está alinhado conosco. Mas eu não tenho essa expectativa imediata”, disse Gerson Claro em menção ao tempo para conclusão da transferência de titularidade do Morenão ao Governo de Mato Grosso do Sul e o andamento do processo de concessão.
Processo complexo
Da parte do Governo, o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, falou sobre a complexidade do processo. “Existe extrema boa vontade. A revitalização do Morenão é uma das prioridades do Governo. Mas, na situação atual, não conseguimos afirmar o gasto necessário para abrir o estádio, mesmo que seja parcial. Precisamos de um levantamento detalhado, que considere o Estatuto do Torcedor, as regras de segurança e de acessibilidade e, profundamente, as características do Morenão, um projeto que seja real. E é o que o Governo está fazendo”, pontuou o secretário.
Por sugestão do deputado Pedrossian Neto, ficou agendada, antes de tudo, reunião de trabalho no dia 1º de julho. Além disso, o objetivo é discutir, principalmente, os obstáculos do convênio de concessão. O Conselho Diretor da UFMS aprovou esse convênio em dezembro passado. Por outro lado, devem participar desse encontro, além da ALEMS, a UFMS, bem como a Secretaria de Governo. Também devem estar presentes a Secretaria de Esporte e a Secretaria de Infraestrutura e Logística. Ao mesmo tempo, participarão também o Escritório de Projetos Estratégicos, a Federação de Esporte, a Procuradoria Geral do Estado, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público Estadual e os clubes.
Também estiveram presentes na audiência pública desta tarde a senadora Soraya Thronicke (Podemos), Estevão Petralás, presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, os deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Roberto Hashioka (União) e o vereador Herculano Borges (Republicanos), entre outras autoridades.
Valores
A reforma do Morenão teve início em meados de 2022, com investimento de R$ 9.404.942,70. Esse valor foi definido sobretudo, em termo de fomento firmado em outubro de 2021 entre o Governo do Estado e a UFMS. Foram aplicados R$ 3.673.921,27 com execução dos banheiros e dos vestiários, conforme informado em audiência pública, realizada em fevereiro do ano passado. Na época, havia em conta o saldo de R$ 6.732.971,43. Em junho de 2024, durante nova reunião para discutir o assunto, a UFMS informou que havia em caixa R$ 7.838.761,08, valor que foi devolvido ao Governo do Estado.
Serviço
Por fim, a audiência contou com a cobertura jornalística da Comunicação Institucional da ALEMS. Assim, os canais oficiais da Casa de Leis transmitiram o evento ao vivo.
Fonte: ALEMS
