Programa Dourados Moradia Legal entrega 75 títulos de regularização fundiária
A Prefeitura de Dourados realiza nesta quarta-feira (16) mais uma etapa do Programa Dourados Moradia Legal, com a entrega de 75 títulos de regularização fundiária. Os beneficiados desta vez são moradores dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol, que há décadas aguardam pelo documento oficial de propriedade dos imóveis. A cerimônia está marcada para as 19h, na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, localizada no Parque do Lago II.
Desde o início do ano, o prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Habitação, Éder Felipe Souza Lima, vêm realizando um esforço conjunto. Nesse sentido, buscam levar segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas. Além disso, já foram contemplados moradores dos conjuntos Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João. Assim, o trabalho avança gradualmente, com foco nas regiões que mais necessitam.
Parceria bem-sucedida
A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmaram a parceria que resultou na ação. Além disso, as instituições articulam toda essa atuação por meio do Programa Lar Legal, o que, portanto, reforça o compromisso conjunto entre elas. “Estamos seguindo uma determinação do prefeito Marçal Filho de priorizar a regularização fundiária dos imóveis para garantir não apenas o direito de propriedade das famílias, mas, sobretudo, a cidadania delas”, enfatiza Eder Felipe Souza Lima, diretor-presidente da Agehab.
Para o prefeito Marçal Filho, o programa representa o reconhecimento da luta das famílias. “Não há satisfação maior do que ter um lar para chamar de seu”, argumenta. “E melhor ainda com documento registrado em cartório”, continua o prefeito. “Vamos lutar para que Dourados siga como referência em habitação, com projetos que atendam, principalmente, a quem mais precisa”, afirmou.
Segundo Éder Felipe, o impacto da entrega vai além da formalidade do papel. Além disso, “o título não é só um documento”, ressalta. “É segurança, é herança, é a chance de deixar um bem para filhos e netos”, disse. Assim, a Prefeitura de Dourados prevê entregar cerca de 2 mil títulos até o final do ano. Além disso, o município custeará totalmente os procedimentos, sem nenhum custo para o cidadão. Dessa forma, a ação garante acesso gratuito à regularização e fortalece a dignidade das famílias beneficiadas.
Fonte: PM Dourados
