Procon-MS celebra aniversário do CDC com atendimento aos consumidores
Em comemoração aos 35 anos do CDC (Código de Defesa do Consumidor), celebrado em 11 de setembro, o Procon-MS promove dois dias de atendimento e orientação aos consumidores no Pátio Central Shopping, em Campo Grande.
“Celebrar os 35 anos do CDC é reconhecer o legado dessa legislação na promoção da cidadania, na garantia de direitos e na justiça social”, destaca o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti. “Por isso, renovamos neste ano a parceria para promover o atendimento aos consumidores onde eles estão”.
Equipes estarão disponíveis na quarta e quinta-feira, das 8h às 16h
Equipes da instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), estarão disponíveis das 8h às 16h para esclarecer dúvidas, oferecer orientações e registrar reclamações na Rua Marechal Rondon, nº 1380, no Centro da Capital.
Para registrar reclamações, os consumidores devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado ou declaração de próprio punho. Além disso, devem apresentar documentos que comprovem a relação de consumo, como contratos, boletos, notas fiscais ou comprovantes de pagamento. As regras estão dispostas no Decreto Estadual 15.647/2021 e na Resolução Setas 127/2013.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem ainda entrar em contato pelo Disque Procon 151, aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.
O Código de Defesa do Consumidor completou 35 anos e, acima de tudo, esta legislação permanece essencial na defesa dos cidadãos. Em conclusão, o Procon de Mato Grosso do Sul reforça sua missão. Isso porque a instituição busca promover a educação e a justiça social. Esta ação no Pátio Central Shopping, portanto, representa um esforço contínuo. O Procon, assim como o CDC, busca fortalecer os direitos de todos. A saber, a cidadania é exercida. Ainda mais, capacita o consumidor a tomar decisões mais seguras. Em outras palavras, o conhecimento é a principal ferramenta contra práticas abusivas.
Serviço
O quê: Procon Móvel – CDC 35 Anos
Quando: 10 e 11 de setembro de 2025 (quarta e quinta-feira)
Horário: Das 8h às 16h
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 1380, Centro, Campo Grande.
Fonte: Secom/Gov.br
