Seminário Estadual de Finanças e Tributação vai orientar os gestores públicos sobre os impactos da Reforma Tributária
O primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação vai discutir temas estratégicos para a gestão fiscal dos municípios. Assim, o Governo do Estado realiza o evento nesta terça-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), juntamente com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Assembleia Legislativa (Alems).
Em outras palavras, o primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação tem como público-alvo prefeitos, assim como deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios sul-mato-grossenses.
O papel do Seminário
Mais do que discutir a Reforma Tributária, o grande papel do seminário é sobretudo descomplicar temas que geram dúvidas frequentes entre os gestores municipais, como por exemplo a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), bem como o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.
Assim, a proposta central do evento é justamente garantir que os novos gestores e gestoras municipais compreendam com clareza esses instrumentos e primordialmente, se sintam preparados para atuar com segurança e responsabilidade fiscal.
Espaço de diálogo
O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo assim como espaço de diálogo e atualização. Ou seja, o foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, buscando soluções conjuntas para garantir justiça fiscal assim como o equilíbrio nas finanças públicas.
A programação começa pela manhã, com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Assim, ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica. O secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira estará presente, além de outros convidados de destaque.
Em seguida, no período da tarde, o evento contará com uma série de painéis temáticos que vão aprofundar pontos cruciais da política fiscal estadual e municipal, com enfoque prático e voltado à realidade dos gestores.
A expectativa é que o seminário sobretudo consolide uma agenda colaborativa entre Estado e municípios, fortalecendo assim a governança pública e preparando as administrações locais para os desafios da nova realidade tributária.
Com a participação de autoridades, especialistas e lideranças políticas, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, eficiente e por fim, atenta às necessidades da população.
Programação completa
SEMINÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO/27 DE MAIO
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO – CAMPO GRANDE/MS
8h: IDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE CREDENCIAIS
9h: ABERTURA SOLENE
10h: MESA REDONDA
TEMA: “Reforma Tributária; efeitos e desafios para estados e municípios”
Participantes
FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA (Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz; Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)
BERNARD APPY (Secretário-Extraordinário da Reforma Tributária Ministério da Fazenda)
RENATA DOS SANTOS (Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas)
SAMUEL KINOSHITA (Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)
LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Secretário de Estado de Finanças de Rondônia)
12h: INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30: PAINEL FIS E FUNDERSUL (COMBUSTÍVEIS)
14h30: PAINEL IPM (ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)
15h30: PAINEL IQE (ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO)
16h30: por fim, PAINEL TRANSFERE MS
17h30: ENCERRAMENTO
Fonte: Secom/Gov.ms
