Assim, o edital de chamamento teve lançamento no final do ano passado e destinado a construir ou reformar casas em áreas rurais.
De acordo com Madureira, a princípio contempladas cerca de 30 mil unidades, mas esse valor pode ser superior.
Aliás, a proposta é focada em famílias residentes nas áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, que vão de R$ 31.680 até R$ 96.000. Assim, as famílias que se enquadrarem nas faixas 2 e 3 poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
MCMV em municípios de 50 mil habitantes
Madureira também afirmou que até o final do mês terá publicação uma portaria de seleção do MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Essa etapa direcionada apenas para o Faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, de R$ 2.640.
A proposta também possui a cota de calamidade, que destina imóveis a famílias que perderam as residências devido à emergência climática ou calamidade pública.
Assim, essas moradias terão contemplação com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e devem atender a critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
O que é o Programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural (MCMV-Rural) é uma linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023.
O MCMV-Rural é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais. Que aliás, utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fonte: cnn
