Prefeitura de Naviraí entrega títulos de propriedade definitiva

Em um sábado marcado por emoção e cidadania, a Prefeitura de Naviraí realizou a entrega de seis títulos de propriedade definitiva durante o programa UEMS e Prefeitura na Comunidade, realizado (23) na EMEF José Carlos da Silva, no bairro Jardim Paraíso.

A ação foi conduzida pelo prefeito Rodrigo Sacuno, por meio da Superintendência de Habitação Popular e Regularização Fundiária, e contemplou famílias que há anos aguardavam pela segurança jurídica de seus lares.

Famílias beneficiadas residem no Jardim Paraíso III

As famílias beneficiadas residem no final da Avenida Antônio Figueira, no Jardim Paraíso III. Até então, elas enfrentavam dificuldades com a ausência de registro em cartório e a falta de matrículas individualizadas dos lotes, o que impedia a garantia plena do direito de propriedade.

Graças ao Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S), na modalidade de Interesse Social, os moradores receberam a tão esperada titulação. O processo foi viabilizado através do instrumento de Legitimação Fundiária, que possibilitou a abertura das matrículas dos imóveis e a regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

A alegria das famílias

“Quem não registra, não é dono. Hoje, estamos mudando essa realidade. Ver a alegria dessas famílias ao receberem o título definitivo é motivo de grande satisfação para nossa gestão”, destacou o prefeito Rodrigo Sacuno.

A entrega dos documentos representa mais do que um ato administrativo: é a realização de um sonho. Agora, a princípio, cada família possui segurança e tranquilidade. Isto é, a escritura está registrada em seu nome. Esse é um direito que garante dignidade, assim como abre portas para novas conquistas.

Com essa ação, por conseguinte, a Prefeitura reafirma seu compromisso. Ela busca avançar no processo de regularização fundiária. O objetivo, dessa forma, é permitir que mais famílias de baixa renda conquistem o título definitivo de suas casas.

Fonte: PM Naviraí