Projeto de desfavelamento de Dourados vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura lançou (13), na sede da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab) o primeiro projeto de desfavelamento de Dourados. Assim, a iniciativa apresentada pelo prefeito Marçal Filho juntamente com o diretor-presidente da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, vai beneficiar 100 famílias que residem em situação precária na Comunidade Santa Fé, localizada na Rua Alegrete, nas proximidades de Vila Mariana.
Nesse sentido, o programa de desfavelamento de Dourados, inédito na história do município, consiste em construir as 100 moradias dignas no próprio local onde as famílias residem atualmente de forma precária. “Em outras palavras, estamos proporcionando cidadania e dignidade para essas pessoas que sempre foram esquecidas pelo poder público. Dessa forma, já determinei à Agehab que não economize esforços para viabilizar outros projetos voltados ao desfavelamento e à inclusão social dessas famílias”, ressaltou Marçal Filho. “O mais importante nesse projeto é que as famílias não perderão o vínculo com o local onde moravam, onde construíram amigos, estão vendo os filhos crescer e vivem histórias”, enfatizou o prefeito.
Parcerias para a construção das moradias
A construção das 100 moradias populares será através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, e vai custar R$ 20 milhões em recursos federais e estaduais, com contrapartida da Prefeitura de Dourados que arcará com o aluguel social das famílias durante o período de construção. “O aluguel social será no valor de R$ 600 mensais por família e será pago enquanto as casas estiverem sendo construídas”, explica Eder Felipe Souza Lima. “Dessa forma, a estimativa é que o município pague R$ 600 mil de aluguel social até a entrega das moradias”, completa.
O ponto alto do projeto é que toda localidade será urbanizada e receberá infraestrutura completa como resultado. “Não iremos simplesmente retirar as famílias das áreas ocupadas e construir apenas uma moradia digna”, enfatiza Eder Felipe Souza Lima. “Vamos transformar a realidade local, com saneamento básico, asfalto, assim como iluminação pública, calçadas e até mesmo muro de arrimo para as moradias, enfim, o que era favela se transformará em um residencial com toda estrutura para garantir dignidade às famílias”, completa o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação.
Programa de Desfavelamento FAR (Fundo de Arrendamento Residencial)
O decreto do Ministério das Cidades para construção de casas através do Programa de Desfavelamento pelo FAR Impacto beneficiou 5 municípios de Mato Grosso do Sul. Assim, Dourados foi o único atendido com 100 moradias. O município de Água Clara recebeu 50 casas. A capital Campo Grande também recebeu 50 unidades. A cidade de Inocência recebeu outras 50. E por fim, houve concessão de 50 moradias para Ribas do Rio Pardo.
Para Evanir Lopes de Souza, 53 anos, que reside na Comunidade Santa Fé com o esposo, a filha de 19 anos e os netos de 7 e 2 anos, a notícia representa uma grande transformação para a vida dela e da família. Ela cita que reside há mais de uma década no local em situação precária. Com as modificações, acredita em um futuro melhor para os moradores do local.
Qualidade de vida para a população douradense
“Hoje minha casa chove dentro. Por isso, está quase caindo na minha cabeça. Ou seja, para mim, essa notícia do prefeito Marçal Filho veio na hora certa. Isso vai ser muito bom para minha família e para todas. Saber que será um projeto modelo é uma vitória. Após mais de 11 anos sofrendo em barraco de lona, de madeira, a palavra é dignidade. Tudo isso que a ação vai trazer, incluindo as melhorias no bairro”, pontuou.
Após o anúncio feito pelo prefeito Marçal Filho, o diretor da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, destaca que os trâmites administrativos logo terão início. Após estas etapas, o prazo previsto para construção das casas é de 10 meses.
“Nos próximos dias vamos fazer o lançamento do edital de seleção da empresa que vai ser responsável por levar infraestrutura. Logo após, a empresa tem um prazo para apresentar para a Caixa Econômica. Após a análise da Caixa, daremos a ordem de serviço para início das obras, que devem durar em média 10 meses”, citou.
Fonte: PM Dourados
