Após a aprovação de vereadores e vereadoras, Prefeitura de Corumbá concede isenção de taxas a ambulantes que vão utilizar barracas durante o Carnaval
Nesta semana, o prefeito Dr. Gabriel sanciona a isenção de taxas para ambulantes no Carnaval de Corumbá, conforme projeto da prefeitura aprovado por unanimidade na Câmara Municipal (30). A medida autoriza a concessão temporária e excepcional da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante. E da Taxa de Ocupação de Áreas e Logradouros Públicos durante a festividade.
A medida beneficia comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que utilizarem barracas disponibilizadas pelo município durante o Carnaval de 2026. Ao todo, 12 vereadores e vereadoras participaram da votação. A lei será sancionada nesta semana pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Legislativo, a iniciativa busca reduzir os custos operacionais dos ambulantes e ampliar o acesso às atividades comerciais temporárias durante o Carnaval. Evento que concentra grande fluxo de turistas e movimenta a economia local. A isenção vale exclusivamente para os comerciantes que utilizarem as barracas fornecidas pela organização do evento.
O texto do projeto estabelece que o benefício não se estende a comerciantes regularmente estabelecidos nas áreas abrangidas pelo Carnaval. Que continuam sujeitos à cobrança das taxas municipais. A intenção, segundo a Prefeitura, é preservar o princípio da isonomia tributária e evitar distorções concorrenciais.
Por fim, na justificativa enviada à Câmara, o prefeito destacou o caráter social e econômico da iniciativa. “A isenção contribui para a inclusão produtiva de trabalhadores que encontram no Carnaval uma oportunidade concreta de geração de renda, sem prejuízo das normas sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais”, afirmou.
Fonte: PM Campo Grande
