Pré-matrícula da Rede de Ensino abre em Corumbá

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que está aberto o cronograma oficial de pré-matrícula para alunos novos da Rede Municipal de Ensino, conforme a Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025. O processo será realizado exclusivamente de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura, respeitando os seguintes períodos:

Pré-matrícula – Alunos Novos (online)

De 8 a 13 de janeiro de 2026: estudantes com deficiência;

De 17 a 31 de janeiro de 2026: demais alunos novos.

Após a realização da pré-matrícula digital, os responsáveis legais deverão comparecer presencialmente à unidade escolar indicada, no prazo de até três dias úteis após a emissão do protocolo eletrônico, para a confirmação da matrícula.

Onde confirmar

Todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.

Documentação necessária

Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, entre outros documentos previstos na normativa vigente.

Prioridades garantidas em lei

A Resolução assegura prioridade de matrícula para: crianças em acolhimento institucional; filhos (as) de mulheres em situação de violência doméstica; matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que é responsabilidade dos pais ou responsáveis legais acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações aplicáveis. A infrequência injustificada pode gerar encaminhamentos aos órgãos competentes.

A Secretaria de Educação prioriza, acima de tudo, o acesso equitativo às vagas. Por isso, estabelece prioridades legais para grupos vulneráveis. Ao mesmo tempo, monitora rigorosamente a frequência escolar dos alunos.

Primeiramente, os responsáveis devem acompanhar diariamente os estudantes. Em seguida, a confirmação presencial agiliza a efetivação. Além disso, a plataforma digital facilita o processo para todos.

Portanto, a gestão reforça o cumprimento do ECA. Dessa forma, garante direitos educacionais essenciais. Por fim, a Rede Municipal reafirma seu compromisso com a inclusão total das crianças.

Fonte: PM Corumbá