Vai começar período de declaração semestral dos rebanhos
O prazo para atualização e declaração semestral dos rebanhos em Mato Grosso do Sul inicia nesta quinta-feira (1) e segue até 2 de junho. Assim, o produtor deve realizar o procedimento preferencialmente pela internet, no Sistema de Atenção Animal da Iagro (e-SANIAGRO). O sistema está disponível no site da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). O produtor também pode efetuar o procedimento de forma presencial em uma unidade local da Iagro.
O produtor rural ou seu representante legal que explore atividades agropecuárias, em imóvel próprio ou alheio, deverá atualizar os dados cadastrais, com informações sobre endereço, telefone, e-mail, coordenadas geográficas, tipo de propriedade, assim como as características da exploração da pecuária.
A declaração semestral do rebanho será realizada semestralmente e abrangerá as espécies bovina e bubalina, galinha, assim como galinha- d’angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino, asinino, muar, abelha, bicho da seda e por fim, animais aquáticos.
Dessa forma, o produtor rural deve declarar e atualizar o rebanho nas regiões do Planalto e Pantanal de 1º de maio a 2 de junho (primeiro semestre) e de 1º de novembro a 30 de novembro (segundo semestre).
Importância do cadastramento
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold reforça a importância do cadastramento. “O produtor deve lançar as mortes, nascimentos e todo o movimento do rebanho nessa atualização semestral, para manter o estoque atualizado na IAGRO. Antes, o produtor fazia essa atualização junto com as vacinações, mas agora ele deve realizar o procedimento em duas campanhas, em maio e novembro”, explicou.
Estará disponível, caso haja interesse, o registro da vacinação contra a brucelose dos animais existentes e envolvidos na etapa vigente. Nos casos em que a atualização cadastral e a declaração semestral de rebanhos não ocorrer dentro dos prazos estabelecidos, as explorações pecuárias automaticamente ficarão bloqueadas. A liberação ocorrerá sobretudo mediante a realização do procedimento. No entanto, haverá aplicação das penalidades previstas na legislação.
A omissão ou prestações de informações inverídicas poderá trazer sanções aos produtores rurais. As regras previstas na atualização e declarações tiveram publicação em portaria da Iagro (29), no Diário Oficial do Estado.
Fonte: A. Not. Gov. MS
