Por meio do programa federal Agora Tem Especialistas, planos de saúde atenderão gratuitamente os pacientes que aguardam por algum procedimento especializado no SUS

O governo federal anunciou (28) que os planos de saúde atenderão gratuitamente os pacientes que aguardam procedimentos especializados no SUS, em mais uma ação do programa Agora Tem Especialistas. Que busca reduzir as longas filas de espera do sistema público.

A ideia é que as operadoras ofereçam aos pacientes do SUS cirurgias, exames e consultas com especialistas em troca de abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram a portaria que regulamenta a ação na tarde (28).

A pasta definiu como meta para este ano converter R$ 750 milhões devidos pelas operadoras em mais atendimentos. Isso representa cerca de 58% do valor de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem atualmente de ressarcimento ao governo federal. Por terem tido clientes seus atendidos na rede pública.

Padilha afirmou que, embora a lei obrigue o ressarcimento, o ministério demora para receber esses valores e nem sempre pode usá-los para custear ações prioritárias

“As dívidas, pela lei, têm que ser ressarcidas ao Fundo Nacional de Saúde. A gente tem muita dificuldade de recuperar essas dívidas e, mesmo quando elas voltam, não significam mais atendimento porque você tem regras de limitação da expansão dos investimentos na área da saúde. Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias. Mais exames. Mais consultas especializadas e menos tempo de espera pra quem está aguardando”, disse o ministro, durante entrevista coletiva a jornalistas.

O ministério informou que abrirá um edital para adesão voluntária das operadoras que queiram participar do programa três dias após a publicação da portaria.

Elas terão de comprovar capacidade técnica e operacional e ofertar procedimentos do rol do programa Agora Tem Especialistas. Que prioriza seis especialidades médicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. “Também será considerada a demanda dos Estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades”, destacou o órgão federal, em nota.

O ministério promete começar a atender os pacientes do SUS nas redes dos planos de saúde já em agosto, mas ainda precisa cumprir algumas etapas antes de concretizar a iniciativa

De acordo com a pasta, após a publicação do edital, as operadoras terão que solicitar a adesão via plataforma InvestSUS . E preencher uma matriz de oferta, com o número e tipos de procedimentos que podem oferecer.

Em seguida, o ministério analisa essa matriz, envia aos Estados e municípios, a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) analisa e aprova. E só depois disso o governo publica a distribuição territorial dos serviços prestados e formaliza a contratualização com as operadoras.

De acordo com Padilha, os procedimentos ofertados pelos convênios médicos ficarão à disposição das secretarias municipais e estaduais da Saúde. Para que, contudo, os gestores locais encaminhem seus pacientes.

Dessa forma, os usuários do SUS não precisam fazer nenhuma inscrição nem devem procurar um plano de saúde diretamente. São as unidades do SUS de referência que informarão o paciente onde ele será atendido.