Programa que detecta deficiências na saúde de crianças com até dois anos está na pauta da ALEMS
Mato Grosso do Sul poderá implantar uma ação contínua voltada à saúde de crianças com até dois anos. É o que estabelece o Projeto de Lei 148/2025, protocolado (16), na Assembleia Legislativa (ALEMS), pelo deputado João Henrique (PL). A proposta institui diretrizes para implantação do “Programa Estadual de Acompanhamento Integral de Saúde e Detecção Precoce de Deficiências; 1000 dias”.
O projeto visa promover, no Sistema Único de Saúde (SUS), ações integradas. Além disso, busca ações continuadas de atenção à saúde materno-infantil. Isso ocorre desde a concepção até os dois anos de idade. Também há ênfase na identificação precoce de autismo. Assim, são identificadas outras condições que podem comprometer o desenvolvimento da criança.
Acompanhamento médico
Dentro das disponibilidades orçamentárias do Executivo, o programa busca promover o acompanhamento médico. Além disso, inclui acompanhamento psicológico e nutricional de gestantes e crianças.
Esse acompanhamento ocorre nos primeiros 1000 dias de vida. Além disso, estimula a implementação de práticas de triagem. E ainda incentiva o diagnóstico precoce. Ademais, promove o monitoramento de condições neurológicas, genéticas ou comportamentais. Também incentiva o apoio psicológico e social a famílias e cuidadores, entre outros objetivos.
“O acompanhamento da criança durante os primeiros 1000 dias de vida é crucial. Isso compreende desde a concepção até os dois anos de idade. Portanto, é fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo da criança. Este período é fundamental porque é quando ocorrem as etapas mais rápidas e críticas do desenvolvimento infantil”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta.
O projeto deve ser apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (17). Além disso, ficará em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Em seguida, irá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continua tramitando na Casa de Leis. Assim, serão realizadas análises e votações nas comissões de mérito. E ainda ocorrerão votações no plenário.
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Fonte: ALEMS
