PL da ALEMS versa sobre empreendedorismo de mães atípicas
Os deputados devem votar, nesta terça-feira (2), durante a sessão ordinária de Mato Grosso do Sul (ALEMS), programa que estimula o empreendedorismo de mães atípicas. A proposta está pautada para segunda votação. Além desse, estão previstos outros seis projetos.
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 14/2025 institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. Assim, o objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta obteve o resultado favorável por unanimidade em primeira votação.
Ainda em segunda discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 158/2025, do Poder Executivo. A proposta altera a redação de dispositivo da Lei 1.854/1998 para atualizar o valor limite para a MSGÁS contrair empréstimos, financiamentos e firmar convênios com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Os deputados devem votar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 83/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A proposta trata sobre o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Além dessas proposições, os parlamentares devem votar projetos de resolução. Eles são relativos à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense. Igualmente, à Comenda do Mérito Legislativo.
Trata-se do Projeto de Resolução 11/2025. Ele é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). Ademais, há o 17/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), bem como o 20/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB). Esses, sobretudo, concedem o Título de Cidadão. Por fim, o Projeto de Resolução 23/2025, do deputado Caravina (PSDB), concede a Comenda.
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Fonte: ALEMS
