O objetivo é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, diz BC
Atendendo a pedido das instituições financeiras, o BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (27) uma série de mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.
Entre as medidas, está a determinação do limite de R$ 1.000 para operações com Pix. Assim como, cartões de débito e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas, incluindo microempreendedor individual, entre 20h e 6h, inclusive para transações entre contas do mesmo banco.
Depois do lançamento do novo meio de pagamento, em novembro do ano passado, bandidos têm tirado vantagem da facilidade e da rapidez do Pix para aplicar golpes. Ou seja, pedem que a vítima transfira grandes quantias rapidamente durante roubos ou sequestros.
Criminosos costumam usar contas de laranjas para receber o dinheiro, além de pulverizá-lo para outras, o que dificulta o rastreio da polícia para reaver os valores e desarticular as quadrilhas.
Além disso, o BC pretende estabelecer prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário. Ele deve ser feito por canal digital. Quer seja para aumento de limites de transações com Pix, TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito). Assim como, transferências intrabancárias, boleto, e cartão de débito. O BC afirmou que o objetivo é impedir o aumento imediato em situação de risco.
Novas regras
Com as novas regras, o cliente poderá estabelecer limites diferentes no Pix nos períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite, por exemplo. Em nota, o BC não informou quando as novas regras passarão a valer, apenas afirmou que as medidas estão em implementação.
Outra mudança é que os clientes poderão cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mesmo mantendo a quantia máxima baixa para as demais transações. O cadastro tem um prazo mínimo de 24 horas para o registro. Isso, para evitar que o cadastro seja feito durante um sequestro ou roubo.
As instituições poderão reter uma operação suspeita com Pix por 30 minutos durante o dia ou 60 minutos à noite para análise de risco. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero. Assim, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo da prática de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento. Assim, os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, disse o BC em nota.
“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”, completou.
