A partir da zero hora do dia 5, quem for pego praticando pesca de qualquer modalidade pode ser preso
Fiscalização nos rios de MS ganha reforço depois do feriadão com pesca liberada. O último feriado prolongado antes da Piracema promete levar muita gente às barrancas dos rios de Mato Grosso do Sul. Pesca liberada até dia 4 de novembro.
A partir da zero hora do dia 5, quem for pego praticando pesca de qualquer modalidade pode ser preso. E, portanto, enquadrado em crime ambiental.
Para reforçar a fiscalização e coibir os abusos durante o feriadão, a Polícia Militar Ambiental desenvolve a Operação Finados, desde o dia 28 até o dia 3 de novembro.
A PMA tem convênio com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para executar a política de fiscalização nos rios no Estado. Nessa Operação Finados, a PMA mobilizou 140 policiais para fazer o trabalho de campo. Utiliza-se, dessa maneira, barcos, drones e viaturas terrestres espalhados por todas as regiões do Estado, sobretudo no Pantanal, onde estão localizados os principais rios piscosos.
Processo administrativo
“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia. Porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso. Quem for pescar nesses próximos dias, até o dia 4, que emita sua licença de pesca pelo site do Imasul e fique atento às normas. Se quiser trazer peixe, só pode trazer um exemplar”, orienta o diretor presidente do Imasul, André Borges.
Fiscalização nos rios
André Borges diz ainda que, a partir do dia 5, será intensificada a fiscalização nos rios e também nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes.
“Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado.”
A Piracema é, desse modo, o período de defeso, destinado à reprodução dos peixes com qualidade. Os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. Esse percurso é longo e cheio de contratempos. Como cachoeiras, corredeiras. Faz, portanto, com que os peixes protagonizem cenas incríveis, com saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída). “
Portanto, de 5 de novembro até 28 de fevereiro a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. “Somente permite-se pescar aquele ribeirinho que precisa do peixe para se alimentar. Nesse período temos que dar condições adequadas para que as espécies se reproduzam com qualidade”, afirma Borges.
Serviço
Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador, que pode ser acessada NESTE link. Para emitir a Licença de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul NESTE link, ou através do aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.
