De acordo com a PMA, na bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para as populações tradicionais
A Operação Piracema terá início à meia-noite de sábado (5) em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul (MS). Até o dia 28 de fevereiro de 2023, a pesca fica proibida em rios e lagos do estado. Nesse período, acontece a migração dos peixes para desova e reprodução das espécies. Sendo assim, o principal objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas.
Na Piracema, policiais ambientais vão monitorar os cardumes principalmente nos pontos em que estão sujeitos à pesca predatória, como as cachoeiras e corredeiras. Assim, o esquema especial de fiscalização mantido, como nos anos anteriores, contando com efetivo de 354 policiais nas 27 subunidades estabelecidas em 20 municípios.
Permissão de pesca na bacia do rio Paraguai durante o período de defeso
De acordo com a PMA, na bacia do rio Paraguai terá permissão somente a pesca de subsistência para as populações tradicionais. Com isso, pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar.
A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma.
No entanto, é permitido também a pesca científica, devidamente autorizada pelo órgão ambiental.
Permissão de pesca na bacia do rio Paraná durante o período de defeso
Segundo a PMA, no rio Paraná, Aporé e Paranaíba, o defeso para a proteção do período de Piracema iniciou-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2023.
Nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho e Tilápia.
Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura, somente nas mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar, sendo autorizado somente, molinetes, linhas, caniços simples e carretilhas.
Pesca desportiva na modalidade pesque e solte no leito do rio Paraguai
Em Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2009, no leito do rio Paraguai, tem permissão a pesca na modalidade pesque-solte, a partir de 1º de fevereiro.
A lei federal nº 9.605/12/2/1998 e o decreto federal nº 6.514/22/7/200
Penalidades sobre Piracema em MS
8 prevê prisão de um a três anos aos autuados por pesca predatória e regulamenta multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
A pessoa pode ser presa, algemada se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
Na reincidência não há fiança. Além disso, há apreensão de todo o produto e petrechos utilizados na pesca ilegal, barcos, motores de popa e veículos.
Fonte: G1
