Patrulha Maria da Penha avança em Dourados

O episódio em que, recentemente, a Guarda Municipal de Dourados, por meio da Patrulha Maria da Penha, resgatou uma mulher vítima de violência doméstica e, ainda, em cárcere privado, acende o alerta para o aumento de casos de violações da Lei Maria da Penha. Isso ocorreu na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

A realidade atual, por fim, comprova o quanto a gestão do prefeito Marçal Filho acertou ao criar, por Lei Municipal, a Patrulha Maria da Penha. Além disso, dotou a corporação de condições para, então, atender adequadamente as ocorrências de proteção às mulheres.

Outro dado preocupante é que, desde que foi criada, de julho do ano passado até 25 de fevereiro deste ano, a Patrulha Maria da Penha atendeu 1.139 ocorrências.​

Desse total, isto é, das 1.139 ocorrências, 1.071 foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência. Além disso, 68 registros foram de denúncias e flagrantes referentes à violência doméstica, retiradas de pertences e apoio à Delegacia da Mulher, entre outros.

Atendimentos acionados pelos números 153 e 199​

Esses atendimentos foram acionados via Central de Comunicações da Guarda Municipal, isto é, pelos telefones 153 e 199.

Balanço realizado pela Guarda Municipal mostra que a Patrulha Maria da Penha tem realizado atendimentos de fiscalizações de medidas protetivas e, também, averiguações de violência doméstica.​

Além disso, atua no acompanhamento da retirada de pertences e, ainda, no encaminhamento do acusado de crime de violência à Delegacia de Polícia Civil, em caso de flagrante descumprimento de medida protetiva.​

A Patrulha Maria da Penha oferece, igualmente, apoio a outros órgãos de segurança para averiguações de violência doméstica.

Neste período, a Patrulha Maria da Penha constatou que 711 medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas pelos agressores. O preocupante, sobretudo, é que, em 220 fiscalizações, as equipes não conseguiram ainda entrar em contato com a beneficiária da medida protetiva. Isso ocorreu, principalmente, por motivos como mudança de endereço, ou ainda, alteração do número de telefone.

Outro detalhe importante é que, além disso, houve revogação de 61 medidas protetivas de urgência durante o período, a pedido da própria vítima. Em 79 ocorrências da Patrulha Maria da Penha, constatou-se, portanto, que os agressores ainda não estavam, infelizmente, cumprindo a decisão judicial.

Endereços e telefones com erros de cadastro

O diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, explica que, em relação a essas 220 medidas, 145 casos ocorreram porque, segundo ele, os endereços ou telefones estavam anteriormente cadastrados de forma incorreta no sistema.

Em outras 46 ocorrências, as vítimas não foram encontradas, pois haviam mudado de endereço. Já em 28 casos, as vítimas estavam em viagem, ou trabalhando.

Jamil da Costa Matos ressalta, antes de tudo, que a Patrulha Maria da Penha consegue dar essa resposta à sociedade porque, principalmente, está composta por agentes capacitados para os atendimentos.

“Zelando, sobretudo, pela segurança da mulher e de seus dependentes, a patrulha atua juntamente com outros órgãos de segurança para, assim, garantir a integridade física das vítimas de violência”, ressalta ainda o diretor-geral.

“Existe, acima de tudo, uma vida que segue após a denúncia e também após uma solicitação de medida protetiva. As mulheres, portanto, precisam se sentir seguras, para então, seguir suas rotinas, trabalhos e ainda momentos de lazer”, prossegue.

“A Patrulha Maria da Penha, por fim, tem a finalidade de fiscalizar se, de fato, as medidas protetivas estão sendo respeitadas. Nossos agentes, portanto, têm se empenhado constantemente nessa missão”, completa.

Quantidade de mulheres que sofrem violência doméstica em Dourados

A realidade do número de mulheres que sofrem violência doméstica em Dourados é, infelizmente, bem maior que as denúncias recebidas, visto que, muitas vezes, os órgãos de segurança não conseguem identificar todos os casos.

Isso ocorre porque, ainda assim, muitas vítimas, por medo ou até mesmo por dependência emocional e financeira, acabam, portanto, não realizando a denúncia.

A base da Patrulha Maria da Penha, por sua vez, fica localizada na Praça Antônio João. O atendimento ao público, entretanto, ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A Patrulha Maria da Penha trabalha em plantão de 24h, com uma viatura caracterizada e guarnição capacitada.

Fonte: PM Dourados