Patrulha Maria da Penha será força especial no combate à violência doméstica
A Prefeitura de Dourados realiza nesta quinta-feira (12), por meio da Guarda Municipal, a cerimônia de formatura de guardas municipais que irão fazer parte da Patrulha Maria da Penha, uma força especial que atuará no atendimento direto às mulheres vítimas de violência doméstica. A solenidade aberta ao público começa às 13h30, na Câmara Municipal, localizada no Shopping Avenida Center, e será marcada pela entrega oficial dos certificados.
Os agentes de segurança pública passaram por capacitação. Além disso, compõem as equipes da patrulha especializada que participam, nesta quinta-feira (12), da aula de encerramento e formação. A criação da unidade especial foi anunciada em março pelo prefeito Marçal Filho. Dessa forma, trata-se de uma inovação em segurança pública para o município. Por outro lado, visa diminuir os casos de violência contra a mulher. Ao mesmo tempo, busca reduzir os casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul.
Base da Patrulha é a Praça Antônio João
Para agregar ainda mais ao funcionamento eficaz do serviço, a prefeitura destinou o espaço de uso da Guarda Municipal. O local está situado na Praça Antônio João. Portanto, será base da Patrulha Maria da Penha. Assim, a estrutura física reforça a atuação da equipe especializada. Dessa maneira, amplia-se o apoio à proteção das mulheres no município.
Por ficar na área central, as unidades terão mais celeridade para atender as ocorrências quando forem acionadas pelas mulheres vítimas de violência doméstica.
A patrulha poderá realizar o acompanhamento da vítima, se solicitado, para que se efetive o cumprimento de ordem judicial, visando que o agressor deixe a residência ou para assegurar a retirada de seus pertences. O efetivo contará com a presença de no mínimo uma guarda municipal (sexo feminino) e estará pronto para outras definições como no caso, de constatação de descumprimento de medida protetiva.
Ações em conjunto com outros órgãos
A Guarda Municipal desenvolverá as ações da Patrulha de forma integrada com outros órgãos competentes, como Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Conforme destaca o comandante da Guarda Municipal, Jamil Matos, o prefeito Marçal Filho pediu celeridade nos trâmites relacionados ao serviço. O objetivo é agregar à proteção das mulheres a aptidão das equipes, após passarem por formação especial. A formação inclui temas como Direitos Humanos e Enfrentamento à Violência contra a mulher. Além disso, a formação engloba também atendimento no local do crime, conscientização da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no Combate à Violência. Ademais, a preparação age no Policiamento Comunitário, Atuação Preventiva e Políticas Públicas para as Mulheres.
O comandante da Guarda Municipal destaca o cunho preventivo do serviço. “Essa inovação tem o intuito de ampliar o atendimento às mulheres, principalmente aquelas que possuem medida protetiva e vamos fazer as fiscalizações de cumprimento dessas medidas e acompanhamento da vítima quando solicitado, tudo para tentar antever as situações de violência”, cita.
O curso de formação da Patrulha contou com participação de profissionais de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados, Guarda Municipal), do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), do Centro de Referência Especializado para Mulheres em Situação de Violência/Viva Mulher, entre outras instituições.
As visitas de fiscalização das medidas protetivas pela GMD terão início a partir de julho. O canal para solicitação dos serviços da Patrulha será o mesmo já utilizado pela Guarda Municipal, o 199.
Fonte: PM Dourados
