Pagamento de parcela do Pé-de-Meia começa nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são, sobretudo, os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular. Incluem-se, ainda, os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício e sacar o pagamento do programa Pé-de-Meia a partir desta segunda-feira, é preciso, acima de tudo, manter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3). Além disso, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado

O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

• nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
• nascidos em março e abril, em 28 de outubro;
• nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
• nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
• nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
• nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos

A Caixa Econômica Federal deposita, portanto, as parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará, por conseguinte, desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. Além disso, o banco informa que é possível solicitar, gratuitamente, o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem. Esse cartão permite, assim, o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento. Isso ocorre mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito, do mesmo modo, no próprio aplicativo ou, ainda, em uma agência da Caixa.

O participante poderá, acima de tudo, consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos, rejeitados ou aprovados. Além disso, as informações relativas aos pagamentos também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou, ainda, no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio conta, sobretudo, com quatro tipos de incentivo financeiro:

• Incentivo-matrícula: concessão por matrícula registrada no início do ano letivo. O valor é pago uma vez por ano e corresponde a R$ 200.
• Incentivo-frequência: exige frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, o pagamento do benefício ocorre em nove parcelas de R$ 200 durante o ano.
• Incentivo-conclusão: concessão mediante conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio, além da participação em avaliações educacionais. O valor total é de R$ 3 mil, porém o saque depende da obtenção do certificado de conclusão.
• Por fim, o incentivo-Enem, com pagamento após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano. Nesse caso, os R$ 200 são pagos, portanto, em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal tem destino a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para fazer parte do programa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/saiba-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia-e-como-acessar-o-programa (copie e cole em seu navegador).

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa entra automaticamente na iniciativa do governo federal.

Fonte: Ag. Brasil