A compensação de carbono quase triplica em dois anos

O preço médio do Crédito de Descarbonização (CBIO), compensação obrigatória dos distribuidores de combustíveis para redução de gases do efeito estufa, cresceu mais de 175% em dois anos. Em outras palavras, a compensação de carbono quase triplica nesse período.

Os dados são de um estudo produzido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em parceria com a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).

Em junho de 2020, o custo médio era de R$ 43 por cada CBIO. Já neste mês de julho, saltou para R$ 119,70.

Na manhã desta sexta (15), a Brasilcom se reúne com representantes do governo federal para apresentar o estudo e sugerir medidas.

Participam do encontro membros dos ministérios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Buscamos atuação do governo para evitar especulação

“Aumento de CBIOS é igual a aumento em gasolina e diesel, pois estes valores são custos das distribuidoras. Buscamos atuação do governo para evitar especulação. Bem como, que a obrigação de compra de CBIOs seja atribuída à produção e à importação – que têm instrumentos para reduzir gases do efeito estufa. Além disso, permitir a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central. Sobretudo, para evitar especulação e movimentos de aumento proposital do preço dos CBIOs”, declarou Sergio Massillon, diretor Institucional da Brasilcom.

O Ministério de Minas e Energia confirmou à que tem trabalhado para “identificar as causas do aumento de preço do Crédito de Descarbonização e eventuais efeitos no mercado de combustíveis.”

A pasta ainda afirmou que discute revisar, até o fim deste mês de julho, a portaria que definiu as regras do mercado de CBIOs. Contudo, para “proteger os agentes de oscilações bruscas no preço do CBIO.”

A Associação Brasileira da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) é a principal representante das usinas credenciadas para emissão dos CBIOs. Por isso mesmo, nos deve uma resposta sobre como a entidade vê esse aumento e suas causas.

O CBIO é uma medida adotada pela Política Nacional de Biocombustíveis

Aliás, o Crédito de Descarbonização (CBIO) é uma medida adotada pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). E, assim sendo, criada para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil na COP 21, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima.

No entanto, o país estabeleceu metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. Sobretudo, com o intuito de aumentar a participação de bioenergia na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030.

Além disso, o papel de CBIO é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, como por exemplo o etanol. E comprado por distribuidores de combustíveis fósseis. Já que os mesmos possuem metas anuais de descarbonização calculadas pela ANP. Isso, pois com base na proporção de combustíveis fósseis que comercializam.

Cada CBIO corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitado. E, a cada ano, a distribuidora de combustível fóssil deve solicitar a “aposentadoria” de CBIOs em quantidade equivalente às metas de descarbonização estabelecidas.

O que os pesquisadores da PUC-RJ apontaram é que a falta de uma regulação sobre esses papéis gera um aumento exponencial no preço.

A consequência, segundo o levantamento, é um aumento de custos para as distribuidoras, que vão repassar esse valor para o consumidor final.