O Ministério Público do Estado realizou (24) a reunião de trabalho com o tema “Desafios diante da implantação da Rota Bioceânica”
MPMS, UEMS e Governo do MS criam frentes de trabalho para reduzir impactos na Rota Bioceânica com a participação de representantes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Dessa forma, a reunião realizada na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMS, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; da Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto; da Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenadora de Integração dos Núcleos de Apoio, Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias;
Então, da Coordenadora do Núcleo da Cidadania (NUCI), Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres; do Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa; do Coordenador do Núcleo Ambiental, Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet; da Coordenadora do Núcleo Criminal (NUCRIM), Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; e da Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Sendo assim, o Estado de MS representado na reunião pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADEC), Jaime Elias Verruck;
Por exemplo, pela Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone; e pela Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, além dos servidores Lucio Lagemann e Kalyston Adnel.
MPMS Rota Bioceânica
Já a UEMS foi representada pelos Professores Afranio José Soriano Soares, Ana Paula Camilo, Jaqueline Daniela Basso, Ruberval Franco Maciel, Fabiana Melo Sterza, Luiza Cristiane Fialho Zazycki, Marinete Rodrigues, Nataniel Gomes, Nelagley Marques, Pedro Pereira Borges, Raquel Marcia Müller, Tiago Junior Pasquetti, Vanessa Weber, Alessandra Aparecida Vieira Machado e Fabio Martins Ayres.
Por isso, a Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias fez a abertura da reunião, destacando que o objetivo do MPMS é agir preventivamente diante dos desafios que virão com a implantação da Rota Bioceânica no Estado, principalmente quanto aos impactos sociais e às populações mais vulneráveis.
Em seguida, o Secretário de Estado Jaime Verruck fez exposição das especificidades e do andamento da Rota Bioceânica.
Contudo, de acordo com Verruck, “com o trânsito aduaneiro terrestre, a saúde e a educação na região de fronteira, a qualidade e a oferta de serviços e a infraestrutura passam a receber maior atenção por parte das autoridades locais e nacionais”.
Então, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, em sua fala, ressaltou que o desenvolvimento traz consequências e há necessidade de enfrentamento dos problemas fronteiriços.
Sendo assim, como a prostituição infantil, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, o urbanismo, a segurança nas rodovias, havendo necessidade de se manter um canal de comunicação entre a gestão pública e o sistema de justiça.
Colocou o Ministério Público à disposição para enfrentamento dessas questões
A Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, afirmou que mudanças no perfil epidemiológico dos municípios, vem sendo acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde em verdadeira Força-Tarefa com os gestores municipais, para que esse desenvolvimento seja sustentável.
Por exemplo, a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAD), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, trouxe a preocupação em construir um programa de prevenção em locais de alta explosão demográfica, com mapeamento de indicadores e busca ativa da população vulnerável.
Na sequência, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Coordenador do Coordenador do Núcleo Ambiental, defendeu a necessidade de mobilização do Ministério Público com diálogo e ações efetivas, evitando-se judicialização desnecessária.
UEMS na rota
O Professor Ruberval Franco Maciel, da UEMS, discorreu sobre a importância de se estabelecer políticas públicas baseadas em evidências, com diagnóstico técnico para subsidiar o plano de desenvolvimento sustentável. Apresentou o projeto intitulado “UEMS na rota”, que trabalha em oito eixos:
1. Direito, Inovação e Integração;
2. Linguagem, Educação, Memória e Transculturalidade;
3. Turismo, Gestão e Sustentabilidade;
4. Saúde e Fronteira;
5. Território, Negócios e Transportes;
6. Agronegócio, Inovação e Segurança;
7. Ciência, Tecnologia e Inovação;
8. História, Educação, Direitos Humanos e Mulheres.
Sendo assim, a Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias encerrou a reunião, agradecendo o empenho de todas as instituições presentes e concluindo: “a gente vê no olho de cada um a vontade de fazer, de acertar, de construir um desenvolvimento sustentável para o Estado, e essa união de esforços vai fazer que o processo seja bem-sucedido”.
Fonte: mpms.mp.br
