MP libera crédito a exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço
O governo publicou nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
O presidente assinou a MP no mês passado. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. De acordo com ele, a iniciativa vai permitir que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
A princípio, Alckmin acrescentou que a MP contempla um conjunto de medidas, visto que elas buscam atender o setor produtivo. Por exemplo, há medidas de crédito e fundo garantidor. Além disso, há compras governamentais e ações na área tributária. Portanto, o objetivo é garantir emprego, a produção e a abertura de mercado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve presente na cerimônia. Ele reiterou as frentes do plano de contingência: linhas de crédito, bem como as compras públicas de mercadorias perecíveis e por fim, a devolução de créditos tributários. “É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar atentos e monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, disse.
Perguntas e respostas
Qual é a medida anunciada pelo governo brasileiro?
O governo anunciou a medida provisória Brasil Soberano, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos.
Quando foi publicada a medida provisória?
O Diário Oficial da União publicou a MP nesta terça-feira, dia 2.
Quem assinou a medida provisória e onde ocorreu a cerimônia?
O presidente assinou a MP no mês passado, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juntamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O que afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a medida?
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a MP amplia o Reintegra para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos, permitindo assim que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
Quais são as principais ações contempladas pela medida provisória?
Alckmin mencionou que a MP inclui medidas de crédito e fundo garantidor, bem como compras governamentais e ações na área tributária. O objetivo é atender o setor produtivo para garantir emprego, produção e abertura de mercado.
Fonte: R7
