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Na última quarta-feira (27), o presidente Lula, sancionou a lei que vai investir R$ 500 mi na agricultura familiar. Foto: Agência Brasil

Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. A saber, uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

Alimentação saudável

Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do governo Lula, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.

Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

Alta

O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. A saber, no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.

O governo realizou 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf na safra 2022/2023. No entanto, a quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).

Houve uma certa ampliação nos valores que os agricultores contrataram

Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Contudo, em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Portanto, já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

Por fim, criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.

Fonte: Agência Brasil