No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderá indicar dois ministros para substituir Rosa Weber e Ricardo Lewandowsk
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estarão à frente dos tribunais superiores, o petista tem ouvido sua equipe técnica até decidir suas indicações.
Assim, no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderá indicar dois ministros para substituir Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — que vão se aposentar em 2023 devido à idade. Segundo apurou o Correio, até o momento, os nomes citados pela equipe do presidente eleito foram: Pedro Serrano, Lenio Streck, Cristiano Zanin e Silvio de Almeida. Entre as mulheres, cotadas são Dora Cavalcanti e Flávia Rahal.
De acordo com aliados do presidente, Lula ainda não bateu o martelo sobre a decisão. Ele vai aguardar os conselhos de sua equipe técnica. Aliás, o objetivo é indicar pelo menos um magistrado com o perfil de Lewandowski — que foi indicado pelo petista em 2006. Sendo assim, caso suas duas próximas indicações tenham aprovação, ele vai seguir tendo indicado 4 dos 11 ministros da Corte.
Contudo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula também terá direito de indicar um nome. Ainda no primeiro ano de governo, o chefe do Executivo terá duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte é composta por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após sabatina do Senado.
Indicações de Lula fora dos tribunais
Fora dos tribunais, Lula também irá indicar o nome do próximo procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF). Porém, a tendência é que ele respeite a tradição de acatar a lista tríplice elaborada pelos procuradores do órgão. No entanto, com exceção do TSE, os indicados submetidos vão a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Na avaliação do professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de Sá e Silva, os envolvidos vão precisar de ponderação para retomar a relação institucional. “Lula precisará ser moderado nas escolhas para a PGR e o Ministério da Justiça; ao mesmo tempo, o Judiciário e o Ministério Público terão que demonstrar autocontenção e resistir à tentação de criminalizar a política”, destacou.
“Esses órgãos ainda terão que lidar, de maneira inteligente e estratégica, com o passivo de violações legais de Bolsonaro e seu governo. Bem como com a tarefa de enfrentar o extremismo político, o maior desafio hoje para o restabelecimento da normalidade democrática no país”, apontou Silva.
Na avaliação do advogado Cristiano Vilela, especialista em direito público, Lula deve apostar na diversidade. “Há uma tendência de que os nomes indicados pelo Presidente para a atuação na esfera jurídica, tanto na administração direta como para a indicação aos tribunais. Sejam de figuras com bom trânsito entre os poderes e com o favorecimento de critérios de diversidade”, destacou.
Fonte: correiobraziliense
