Governo recompõe orçamento e reforça investimentos em educação e ciência após cortes no Congresso
O governo anunciou a recomposição integral do orçamento para as áreas de educação e ciência. O poder público federal devolveu integralmente às instituições federais de ensino as verbas que o governo havia cortado para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a liberação do valor de R$ 977 milhões para o Ministério da Educação.
A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência. Além de Tecnologia e Inovação (MCTI).
O Congresso Nacional reduziu o valor durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano passado.
Por outro lado, o Ministério da Educação destinará o crédito suplementar ao custeio, às bolsas de pesquisa e ao financiamento de obras em universidades e institutos federais.
Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
- R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
- R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação;
- R$ 259 milhões: itens de manutenção das instituições federais de ensino.
Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino.
“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais. E todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.
Repercussão
Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), afirmou que o governo realizou a recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em um momento adequado, após os cortes ocorridos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.
“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.
Por fim, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades. E mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.
Fonte: agência brasil
