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Confira os detalhes da nova MP do governo que libera subsídio para a gasolina. Saiba como o desconto chegará às bombas e o valor da redução por litro. Foto: Reprodução/agência senado

Gasolina terá desconto nas bombas após governo publicar MP com subsídio

Nova MP do governo estabelece subsídio de até R$ 0,89 para conter alta da gasolina e prevê multa para quem não repassar desconto

O governo federal publicou no início da noite (13) uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União) com o texto da MP (Medida Provisória) sobre as novas medidas de subsídio à gasolina. Com o objetivo de conter o avanço no preço do combustível.

Com a publicação da MP, a subvenção anunciada pelo Executivo já entra em vigor imediatamente.

A gasolina era o único combustível derivado do petróleo que ainda não havia recebido nenhum programa do governo desde o início da guerra no Oriente Médio, que aumentou o preço global do petróleo.

Como vai funcionar o subsídio à gasolina

O governo vai pagar subsídios de até R$ 0,89 centavos por litro de gasolina para produtores e importadores do combustível. Os quais deverão repassar os descontos para os consumidores no preço final nas bombas.

A estimativa, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, é de que cada litro de gasolina receba uma subvenção média entre R$ 0,40 e R$ 0,45.

Ademais, o Ministério da Fazenda ainda publicará uma portaria para definir o valor exato.

A MP da subvenção à gasolina prevê, ainda, multas de 1% ao dia sobre o valor recebido. Sobretudo, para as empresas que não repassarem os descontos aos consumidores nos preços cobrados.
“Estes incidirão e fluirão a partir do segundo dia após a data de publicação da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, até a data da efetiva transferência. E deverão ser acrescidos ao valor a ser transferido ao FGO”, diz o texto da MP.

Por fim, especialistas apontam que o impacto do desconto pode não ser imediato em todos os postos. Já que o preço final também depende de fatores como logística, margem das distribuidoras e concorrência regional.

Fonte: cnn