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O governo monitora o avanço das importações e não descarta propor o retorno da taxa das blusinhas para proteger a indústria nacional. Foto: Freepik

Governo pode retomar ‘taxa das blusinhas’; confira condições

Com alta expressiva nas importações, governo avalia se vai propor a volta da taxa das blusinhas

O retorno da cobrança do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 256 pela cotação do dia) não está totalmente descartado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o órgão pode sugerir ao governo federal que revise a “taxa das blusinhas” se identificar desequilíbrio na concorrência causado pelas importações.

Falando à Rádio Jornal sobre o tema (27), o chefe da pasta deixou claro que a equipe econômica acompanha de perto os números de encomendas que chegam ao país para tomar uma decisão. Uma eventual alteração dependeria da análise dos efeitos do fim da taxação sobre a indústria nacional.

Continuidade da isenção precisa ser aprovada

Anunciada em maio, a suspensão da taxa das blusinhas por meio de Medida Provisória (MP) aconteceu como forma de avaliar o impacto que a medida teria na economia brasileira. E as importações dispararam depois que o imposto foi zerado.

  • Segundo levantamento da Receita Federal, mais de 28 milhões de encomendas de baixo valor entraram no Brasil durante o mês de junho. Mais que o dobro do registrado no mesmo período em 2025;
  • Esses pacotes somaram um total de US$ 574 milhões (R$ 2,9 bilhões) em transações, aumento de 107% em comparação com o ano anterior;
  • Para que a isenção continue, o Congresso Nacional precisa aprovar a MP. E pode decidir manter, alterar ou derrubar a medida;
  • A votação deve acontecer em um prazo máximo de 120 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, disse o ministro, durante a entrevista.

Vale lembrar que a cobrança teve início em agosto de 2024. Em meio às críticas de usuários das plataformas de comércio eletrônico, tornando mais caras as compras em vendedores estrangeiros. Enquanto esteve em vigor, a tributação gerou cerca de R$ 8,2 bilhões em arrecadação.

Indústria pede volta da taxação

Argumentando que a isenção prejudica a indústria nacional, entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) querem a revogação da taxa das blusinhas. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também se manifestou favorável à retomada da cobrança.

A Associação de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas como Amazon, Alibaba e Shein, afirma que a isenção promove a inclusão social. E é fundamental para democratizar o consumo. A entidade defende um prazo maior para avaliar se o crescimento das importações continuará.

Fonte: tecmundo