O Ministério das Comunicações está investigando o caso, afirma Juscelino Filho
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse na última terça-feira (24) que o governo investiga se a volta temporária do X no Brasil, que ocorreu na semana passada, foi causada por falha técnica ou por ação proposital.
De acordo com o ministro, em caso de descumprimento de decisão judicial de forma intencional, o ministério pode entrar com um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil.
Governo apura volta do X no Brasil
“Estamos investigando se eles provocaram essa situação ou se ocorreu alguma falha técnica para definir os próximos passos.”, disse o ministro.
“Dependendo da apuração, se houver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as autoridades tomarão as providências necessárias. A saber, uma delas, como eu falei, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, completou.
No entanto, os representantes do programa fizeram essas declarações aos jornalistas após o lançamento do Acessa Crédito Telecom.
No dia do retorno da plataforma, o X declarou que uma mudança no provedor de rede restaurou o serviço de forma inadvertida e temporária.
A Starlink, de Elon Musk, opera uma rede de satélites cujo objetivo é levar internet para pontos remotos, que não costumam ter acesso à web. Contudo, ela está em 1º lugar no mercado brasileiro de conexão via satélite.
Atualmente, existem 224,5 mil clientes da Starlink em território nacional e cerca de um terço deles estão no norte do país.
Como mostrou a CNN, advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a rede possa voltar a operar no país
Para isso, a empresa deve nomear um representante legal no país, realizar o bloqueio de perfis determinados pela Justiça e quitar multas de descumprimento judicial.
Sobre isso, o ministro afirmou que o bloqueio total da rede social segue vigente e que aguarda decisão do STF para qualquer mudança.
“Estamos acompanhando o caso e vamos sempre seguir a legislação brasileira e cumprir as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, afirmou Juscelino.
Fonte: cnn
