A iniciativa será lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto
O governo anunciou na segunda-feira (22), o “Desenrola” para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas.
A iniciativa será lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo.
Assim o programa, com foco em dívidas bancárias, funcionará por meio de plataforma de renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas. Que aliás, renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.
- O público alvo são os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
- Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.
- A expectativa do governo é de que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado, oferecendo descontos às empresas interessadas.
Na última semana, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência, período no qual não há pagamento de parcelas.
De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
Estímulo ao crédito
O governo federal também anuncia nesta segunda-feira medidas de estímulo ao crédito, voltado ao empreendedorismo, e para os pequenos negócios.
Reunidas no chamado Programa Acredita, as medidas abrangem a liberação de crédito para o fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Que aliás, reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.
“O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024”, informou o governo.
Segundo o governo, essa iniciativa foca na liberação de crédito para as mulheres, que geralmente possuem mais dificuldade de acesso aos financiamentos.
Além disso, o governo também anunciou uma linha de crédito destinada a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, chamada de ProdCred 360. Nesse caso, a taxa de juros cobrada será a Selic (10,75% ao ano, atualmente), mais 5% ao ano.
Assim, dentro do pacote, o governo informou, também, que o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).
“Nos próximos três anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações”, acrescentou.
Casa própria
Outro eixo do programa anunciado pelo governo nesta segunda-feira é o estímulo ao crédito imobiliário.
Em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha anunciado que o governo preparava um pacote de medidas para destravar o crédito ofertado pelos bancos no país para a compra da casa própria.
Para isso, o governo expandirá o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. A chamada “securitização” consiste no agrupamento e na conversão de dívidas em títulos negociáveis nos mercados.
Essa estratégia, de acordo com a equipe econômica, permitirá a criação do mercado secundário para crédito imobiliário, ou seja, de negociação dessas dívidas entre as instituições financeiras e empresas.
Assim, a lógica é que, ao repassar esses contratos a outras instituições, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
“O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades”, informou o governo.
Fonte: g1
