Após fraude no INSS, o governo, por meio da AGU, vai buscar soluções para devolver o dinheiro roubado de aposentados e pensionistas, confira
Cobrado a devolver o dinheiro roubado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), após fraude, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ainda busca uma estimativa precisa do valor que vai cobrar dos institutos e sindicatos na Justiça.
Sobretudo, a ordem é trabalhar durante o feriado no levantamento de dados, para atender ao anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as instituições investigadas vão ser processadas.
A AGU determinou uma pesquisa patrimonial das empresas para estipular mais parâmetros. Ainda que em fase inicial de ingresso de processo na Justiça, o governo adotou uma série de filtros para chegar aos números.
Já está decidido que a AGU entrará com ações na Justiça Federal. Todavia, isso permite análise de recursos em diferentes instâncias, o que pode atrasar a definição do processo.
Contudo, adotam-se critérios tecnicamente embasados para equilibrar o dano e a compensação das pessoas lesadas.
Sobre o INSS
Por fim, veja três curiosidades sobre o INSS.
O INSS surgiu em 1990, com a fusão de dois órgãos: o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Contudo, essa união visava simplificar e organizar a estrutura da Previdência Social no Brasil.
Nem todo benefício do INSS exige contribuição prévia. Um exemplo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência.
- O INSS é um dos maiores pagadores de benefícios da América Latina. Todos os meses, mais de 39 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC.
Fonte: cnn
