A CCJ do Senado convidou o influenciador Felca para debater a adultização de menores após um vídeo de denúncia sobre o tema viralizar nas redes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debate sobre a adultização de menores de idade.
Denúncias feitas por ele na última semana sobre a exploração infantil em plataformas digitais motivaram uma série de proposições para regulamentar o uso de imagens de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Contudo, Felca ainda não se manifestou sobre o convite e ainda não há data para a sessão sobre o tema ocorrer. Ontem (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai instalar a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.
Proposta em 2023 pelo senador Magno Malta (PL-ES), a CPI foi desengavetada depois do viral feito pelo influenciador. E, no bojo de suas investigações, deve tratar sobre este tipo de regulamentação nas redes.
Convite para o Senado e apoio de parlamentares
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora do convite para que a CCJ ouça Felca. Diz que ele deve ser ouvido por reunir argumentos contra a “adultização” de crianças e adolescentes.
“É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online. As acusações [feitas por Felca] mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas. Aumentando o perigo de contato com abusadores e pedófilos”, disse em seu requerimento.
Repercussão nas casas legislativas
As denúncias de Felca também geraram repercussão na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou (14) que pretende acelerar a tramitação do projeto que endurece a punição para o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais. Prática que ficou conhecida como “adultização”. A proposta, que veio do Senado e está sob relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), é o projeto mais avançado sobre o tema na Casa.
“Na semana que vem, podemos priorizar a tramitação deste projeto. Nós queremos dar uma resposta imediata. Então além do debate na comissão especial, imagino que teremos no colégio de líderes a prioridade de agilizar essa tramitação”, disse Motta, em entrevista à GloboNews.
Segundo o presidente da Câmara, a ideia é votar o texto com rapidez. Diante da repercussão gerada pelo vídeo do influenciador Felca, que viralizou nas redes sociais com denúncias sobre o tema.
Na última terça-feira, na reunião de líderes, o presidente criou a comissão geral especial, que terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira. A iniciativa, aberta à sociedade civil, só irá emitir um parecer, contudo, após 30 dias.
Por fim, neste contexto, passaram a pressionar Motta para agilizar o debate sobre o tema. Depois da publicação do vídeo de Felca, a Câmara conta com pelo menos 32 propostas sobre o tema e parlamentares organizam um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Fonte: exame
