A expectativa é atender mais de 1.500 famílias indígenas nas aldeias
Estudantes da UFMS e da Faculdade de Direito (Fadir) participam de mais uma ação do Juizado Federal Itinerante com atendimento jurídico a comunidades indígenas, entre os dias 11 e 15 de setembro, deve atender indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, na região de Aquidauana.
Dessa forma, o intuito da ação é levar os serviços. Todos oferecidos pela Justiça Federal até populações em situação de vulnerabilidade e residentes em locais de difícil acesso.
Pela primeira vez, a iniciativa que voltada exclusivamente para os povos originários.
Por isso, a expectativa é atender mais de 1.500 famílias indígenas nas aldeias Bananal, Limão Verde e outras comunidades da região, com demandas jurídicas como seguro defeso, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefício de prestação continuada.
O professor da Fadir e coordenador da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs), Aurélio Tomaz da Silva Briltes, explica que a participação dos estudantes no Juizado Federal Itinerante. Para ele, a experiência oferece uma nova realidade cultural e pedagógica. E, além disso, potencializa a vivência da prática jurídica, em especial na área previdenciária.
UFMS atendimento jurídico aos indígenas
“A rotina do sistema de Justiça Itinerante é um laboratório pedagógico real, humanitário. Ele proporciona vivências e experimentos, na qual o acadêmico pode visualizar as teses, os pontos e contrapontos do Direito e a fase processual do começo ao fim. E isso, no mesmo dia, com a entrega da prestação jurisdicional, satisfativa, ou não”, detalha.
Os estudantes participam das ações de acolhimento, triagem, diagnóstico jurídico, conferência de documentos, assim como, consultas jurídicas. Participa também com o apoio na elaboração de peças, pesquisas técnicas, bem como, auxílio nas audiências e fluxos processuais. Nesse sentido, a graduanda e vice-presidente da Liga, Bárbara Nantes Pulchério, ressalta que participar dos atendimentos contribui para sua formação acadêmica. Especialmente porque permite vivenciar experiências que vão além dos livros.
A estudante, que já participou de outras edições do Juizado Federal Itinerante, relembra os resultados da última edição. Na ocasião, 918 ribeirinhos teveram atendimento. E mais de R$1 milhão de reais de benefícios previdenciários foram conquistados pelas comunidades tradicionais do Pantanal.
“É um grande exemplo da importância da UFMS nas ações humanitárias e extensionistas em levar dignidade e direitos a pessoas consideradas invisíveis. Desse modo, a ação superou as expectativas. Participei de dezenas de atendimentos e pude ver a quantidade de pessoas que sequer sabiam de suas violações e ao final obtiveram êxito em suas demandas”, destaca Bárbara.
Sendo assim, a iniciativa realizada a partir da parceria com a Prefeitura Municipal de Aquidauana, Poder Judiciário Federal, bem como, Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul. Assim também, a parceria conta com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS da Advocacia Geral da União. E, finalmente, o Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Receita Federal, Polícia Civil e Cartório de Registro.
Fonte: gov.ms
