Parte desse montante é carimbada, ou seja, só pode usar para gastos específicos, como em saúde e educação
Ano eleitoral sempre tem entrega de obras e benesses governamentais. Mas desta vez, enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança, com uma sobra de centenas de bilhões de reais. Esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos últimos três anos.
Além disso, a sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor passando o chapéu alheio, como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual. A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população.
Reajustes e programas
Entretanto um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Sendo assim, isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.
Parte desse montante é carimbada, ou seja, só pode ser para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão para pagamento de dívidas.
A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas, observa a economista.
Ganhos na pandemia
Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.
A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Aliás em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.
No caso dos estados, o principal tributo é o ICMS, e boa parte é para energia e combustíveis, que estão em choque muito grande de preços, e acabam impactando, em termos proporcionais, de forma maior a arrecadação — explica Vilma.
Esses itens estão na mira do governo federal e do Congresso. Nesta semana, o Executivo tentará aprovar, na Câmara, um projeto que limita o teto do ICMS para combustíveis, água, energia elétrica e telecomunicações a 17%, o que pode derrubar em R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões anuais a arrecadação dos estados.
Obras em ano eleitoral e investimentos
Em 2014, também ano eleitoral, os estados fecharam o ano com caixa bruto de R$ 130,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, de acordo com o levantamento feito por Vilma Pinto. Esse número chegou ao menor patamar da série em outro ano eleitoral, 2018, quando a sobra foi de R$ 116 bilhões. A partir do ano seguinte, a folga começou a aumentar e chegou a R$ 269,5 bilhões, reflexo de mais repasses e alta da arrecadação.
Com mais dinheiro em caixa, mais obras estão saindo do papel, o que é ainda mais interessante em ano de eleitoral.
Estados e municípios tiveram sobra de caixa imensa neste período de pandemia e contrataram muito. Disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.
Mas Vilma alerta: é preciso planejar bem onde gastar, para o investimento não virar dor de cabeça depois.
O investimento de hoje vira uma despesa corrente amanhã. Se você constrói um hospital, hoje ele é investimento, mas amanhã é gasto com pessoal e material. As decisões de investimento têm que ser coordenação e planejamento, para saber se vão gerar retorno para a população e se o custeio vai caber no orçamento.
Obras avançam nos estados em ano eleitoral
Sem dúvida, o estado de São Paulo é o que tem mais dinheiro, cerca de R$ 78 bilhões em caixa. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) vai tentar a reeleição e há muitas obras em andamento. Dessa forma, só nas linhas de metrô, há quatro empreitadas com previsão de entrega até 2026 e custo de R$ 36,4 bilhões.
Assim, até o fim deste ano, o estado deve entregar melhorias dos programas Estradas Vicinais e Estrada Asfaltada, que custaram R$ 8,2 bilhões. Outro exemplo é o Hospital Pérola Byington, que está quase finalizado e custou R$ 245 milhões.
No Rio de Janeiro, onde o governador Claudio Castro (PL) também tenta a reeleição, há obras de longo prazo, como o metrô leve e outras em finalização. como a nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Praia de Copacabana. O governo já investiu R$ 79 milhões e está injetando mais R$ 54 milhões nessa fase. O teleférico do Alemão também será recuperado. Os investimentos somam R$ 166,9 milhões.
Pontes e Túneis
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), outro que busca a reeleição, tem investimento programado de R$ 450 milhões em obras para implantação de novas redes de energia. Também está avançada a execução da nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, fruto de parceria entre os governos do estado, federal e a Itaipu Binacional, com investimento de R$ 323 milhões.
Com o governador Ibaneis Rocha (MDB) buscando se reeleger, várias obras no Distrito Federal devem ter inauguração neste ano. Destacam-se a construção de um túnel na cidade satélite de Taguatinga, no valor de R$ 275 milhões, e melhorias em Vicente Pires (R$ 157 milhões). Em Goiás, estão sendo investidos R$ 409 milhões em estradas e quase RS$ 600 milhões em saneamento, entre uma série de contratações. O governador goiano, Ronaldo Caiado (União Brasil), também está na briga para se reeleger.
Fontes: 96fm, bnews
