O governo da Espanha, divulgou um projeto de lei, que proíbe o uso de IA, para criar imagens de sexualmente explícitas de pessoas, através das deepfakes
O governo da Espanha, apresentou (25) um projeto de lei que criminaliza o uso de inteligência artificial (IA) para criar imagens ou vídeos sexualmente explícitos de uma pessoa, através das deepfakes sem seu consentimento, utilizando seu rosto ou corpo, conforme informações da AFP.
Sobre as temidas deepfakes
A tecnologia de IA, especialmente no campo dos “deepfakes” — vídeos e imagens geradas por computador que imitam uma pessoa real — tem gerado crescente preocupação global devido ao seu uso indevido.
Detalhes da nova legislação espanhola
- De acordo com um estudo de 2019 da empresa holandesa Sensity, cerca de 96% dos vídeos deepfakes disponíveis online são pornografia não consensual. Com a maioria retratando mulheres.
- O governo espanhol propôs que esses “deepfakes” de caráter sexual ou extremamente insultante sejam tratados como crimes contra a integridade moral.
- O Ministro da Justiça, Félix Bolaños, afirmou que a legislação tem como objetivo proteger crianças, adolescentes e jovens dos riscos da tecnologia digital, assegurando também seu direito à privacidade.
Espanha propõe criminalizar deepfakes sexuais não consensuais com IA, veja mais detalhes a seguir sobre
Sobretudo, a proposta surge em meio a um aumento de casos envolvendo a criação e distribuição de imagens falsas de menores de idade. Geradas com IA. Contudo, em alguns casos, essas imagens foram usadas para extorsão. Desse modo, com os criadores exigindo dinheiro para não divulgar as imagens.
Veja as exigências em relação as deepfakes envolvendo tablets e smartphones
Por fim, além disso, o projeto de lei inclui exigências para que fabricantes de smartphones e tablets integrem sistemas de controle parental gratuitos. Ativados por padrão. E obriga influenciadores digitais a implementarem “sistemas de verificação de idade” para seus seguidores.
Fontes: canaltech, meio, olhar digital
