Dessa forma, o exame que concede certificação do ensino fundamental ou do ensino médio a pessoas que não terminaram essas etapas em idade regular aplicado no domingo (29) em todo o país.

As solicitações de reaplicação devem ser feitas por participantes que:

• tiveram problemas logísticos no dia de aplicação das provas; ou
• que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Encceja. Então, fica obrigatório que um documento legível que comprove o motivo da ausência seja anexado à solicitação.

Por exemplo, em casos de doenças infectocontagiosas, precisa constar no documento:

• nome completo do participante;
• diagnóstico com a descrição da condição;
• código da Classificação Internacional de Doença (CID);
• assinatura e identificação do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente.

O documento deve estar anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Entretanto, já para solicitar reaplicação por problemas logísticos, é necessário que o participante esteja enquadrado nas situações previstas no edital, como desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame.

Além disso, em um destes casos, a pessoa deve descrever o que aconteceu por meio do Sistema Encceja. Mas, o Inep também receberá documentos que comprovem o ocorrido e analisará cada caso.

Quem faltou à aplicação das provas por algum motivo que não consta no edital não pode solicitar a reaplicação e deve justificar a ausência, caso pretenda fazer a próxima edição do exame.

Sendo assim, o prazo e as condições para esse procedimento serão divulgados no edital do Encceja 2023.